Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 376.265/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/1996

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA - MG - RESPONSÁVEL: ARNALDO HÉLIO DIAS. CONVÊNIO DPG 057/93.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
19/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.178/2002-7 - Apensado desde 11/05/2006 - 16:48:38
Processo: 014.393/2002-4 - Apensado desde 11/05/2006 - 16:50:29

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 07/02/2000 a 12/06/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/10/2006 - 18:15:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jaíba - MG

Responsáveis
A.P.I ENGENHARIA LTDA EPP
Arnaldo Helio Dias

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 128.798,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2006 - 15:04:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2006 - 18:15:18
25/09/2006 - 15:03:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.985.594-0
Assunto: APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO
25/09/2006 - 15:03:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.985.595-7
Assunto: -----
25/09/2006 - 15:03:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.985.593-3
Assunto: -----
11/05/2006 - 16:53:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/04/2006 - 12:54:40Ação
Descrição: Reabertura
17/09/2002 - 14:43:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2002 - 14:23:44Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 15:20:29Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 14:58:49Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2002 - 14:52:34Peça
Função: Relatório conclusivo
Documento nº: 3.743.447-2
Assunto: OF. 518-02/PR-MG, PAC 1.22.000.00300-2002-46, EM 29-08-02 - PM- JAÍBA (COMUNICA ARQUIVAMENTO DO PAC)
26/07/2002 - 14:46:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2002
26/07/2002 - 14:35:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.722.130-0
Assunto: OF. 704-02 P/ CLAUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM, EM 26-7-02
26/07/2002 - 14:33:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.722.129-4
Assunto: OF. 705-02
22/07/2002 - 18:19:49Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/07/2002 - 12:46:27
22/07/2002 - 17:28:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2002 - 18:19:08
17/07/2002 - 14:58:10Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 11:36:49Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/07/2002 - 14:38:44
21/06/2002 - 09:41:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2002 - 09:49:20
21/06/2002 - 09:39:57Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2002 - 13:27:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/06/2002 - 17:04:55
13/06/2002 - 16:42:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2002 - 10:08:31
13/06/2002 - 15:59:48Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 13:42:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/06/2002 - 16:41:21
13/06/2002 - 13:42:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/06/2002 - 13:42:11
07/06/2002 - 18:21:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 18:21:10
06/06/2002 - 17:59:18Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 15:35:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2002 - 15:17:43
16/05/2002 - 15:53:14Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.465.445-3
Assunto: -----
03/04/2002 - 14:27:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2002
03/04/2002 - 13:42:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.640.037-9
Assunto: -----
03/04/2002 - 13:41:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.640.034-8
Assunto: -----
14/02/2002 - 14:28:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2002
14/02/2002 - 14:15:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.619.842-9
Assunto: -----
14/02/2002 - 14:14:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.619.839-9
Assunto: -----
14/02/2002 - 14:09:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.619.836-8
Assunto: REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SOARES CAPANEMA
25/01/2002 - 10:32:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/01/2002
27/12/2001 - 12:51:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/01/2002
21/12/2001 - 17:06:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.609.726-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO SR. ARNALDO HÉLIO DIAS, REF. TC-376.265/1996-5.
21/12/2001 - 17:01:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.609.725-8
Assunto: COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO SR. ARNALDO HÉLIO DIAS, REF. TC-376.265/1996-5.
21/12/2001 - 16:57:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.609.722-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À CONSTRUTORA API LTDA REF. TC-376.265/1996-5.
04/12/2001 - 15:04:07Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2001 - 12:18:33Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2001 - 14:26:35Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/12/2001 - 11:34:36
11/06/2001 - 11:27:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/06/2001 - 14:53:32
04/05/2001 - 15:58:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/05/2001 - 15:04:07
03/04/2001 - 12:05:01Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/2001 - 12:06:53
27/03/2001 - 16:33:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/04/2001 - 10:44:36
16/02/2001 - 11:48:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2001 - 15:17:00
20/11/2000 - 13:33:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.486.334-3
Assunto: -----
08/11/2000 - 15:26:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2000
08/11/2000 - 15:21:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.484.408-3
Assunto: EDITAL Nº 19-00
06/11/2000 - 11:21:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.483.668-2
Assunto: -----
26/09/2000 - 13:56:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2000
26/09/2000 - 11:52:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.473.635-7
Assunto: -----
26/09/2000 - 11:50:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.473.632-6
Assunto: -----
26/09/2000 - 11:48:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.473.631-9
Assunto: -----
06/06/2000 - 10:30:28Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/06/2000 - 13:59:14
01/06/2000 - 10:31:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 06/06/2000 - 10:30:00
18/05/2000 - 10:41:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/05/2000 - 10:28:04
03/04/2000 - 15:08:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2000
03/04/2000 - 15:05:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.428.927-3
Assunto: PEDRO MAGALHÃES BIFANO
10/02/2000 - 12:21:10Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 11/02/2000 - 11:37:07
03/02/2000 - 10:20:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2000 - 12:26:58
31/01/2000 - 14:21:09Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/01/2000 - 16:01:58
26/01/2000 - 17:28:09Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/01/2000 - 14:18:42
25/11/1998 - 14:53:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 10:15:39
24/11/1998 - 10:40:39Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 24/11/1998 - 10:40:39
29/06/1998 - 09:59:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/1998
29/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.985.597-1
Assunto: -----
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.985.596-4
Assunto: -----
20/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1997
20/08/1997 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: ARNALDO L. DIAS - JAÍBA - MG
Motivo: Acompanhamento de diligência
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00
02/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
08/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/05/1997 - 12:00:00
23/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 23/08/1996 - 12:00:00