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Processo: 376.290/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO - MG - RESPONSÁVEL: MIZAEL CABRAL DE LIRA CONVÊNIO 793/GM/88


Data de autuação
11/09/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.870/2001-5 - Apensado desde 07/12/2006 - 14:56:52

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/11/1999 a 01/06/2010
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 15/03/1999 a 04/11/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/12/2006 - 15:55:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campanário - MG

Responsáveis
Mizael Cabral de Lira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2006 - 15:18:02Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/12/2006 - 15:55:56
07/12/2006 - 14:57:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.985.823-1
Assunto: -----
24/08/2001 - 10:09:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:33:19Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 17:36:15
16/10/2000 - 15:13:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 10:30:52
15/05/2000 - 18:02:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
15/05/2000 - 17:28:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.071-5
Assunto: -----
02/05/2000 - 18:28:21Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/2000 - 11:59:02
25/04/2000 - 10:35:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 18:10:59
25/04/2000 - 10:30:37Ação
Descrição: Apreciação
28/10/1999 - 15:17:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/1999 - 13:21:12
28/09/1999 - 14:53:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/1999 - 12:57:33
24/02/1999 - 16:01:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/1999
23/02/1999 - 14:07:14Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.345.241-8
Assunto: -----
08/02/1999 - 16:50:23Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 11/02/1999 - 13:29:35
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
17/11/1998 - 12:16:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 17:23:21
10/11/1998 - 17:41:34Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 12:05:46
29/10/1998 - 12:21:17Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/11/1998 - 16:46:41
26/10/1998 - 15:59:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 29/10/1998 - 12:20:57
11/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/09/1996 - 12:00:00