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Processo: 376.348/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE JOSÉ CARLOS DE CASTRO SOARES AGENCIA DE GOVERNADOR VALADARES
025.1 - DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS;

Data de autuação
14/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.010/2002-0 - Apensado desde 02/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 21/11/2001 a 31/12/2004
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 16/11/2001 a 21/11/2001
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 10/10/2001 a 16/11/2001
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 10/10/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/10/1996 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/10/2006 - 19:24:52

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
José Carlos de Castro Soares

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2006 - 15:26:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2006 - 19:24:52
22/09/2006 - 15:25:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.986.221-4
Assunto: -----
22/09/2006 - 15:25:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.986.222-1
Assunto: -----
02/06/2006 - 11:55:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2006 - 17:06:06Ação
Descrição: Reabertura
14/03/2003 - 16:06:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.841.996-6
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO 448-01 DO TCU QUE A CEF MOVE CONTRA JOSÉ CARLOS DE CASTRO
19/08/2002 - 15:34:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/2002 - 10:56:18Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 18:50:26Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 17:54:22Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2002 - 14:36:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2002
01/07/2002 - 14:35:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.707.695-5
Assunto: -----
25/06/2002 - 14:57:32Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/06/2002 - 12:47:48
25/06/2002 - 13:40:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/06/2002 - 14:57:22
20/06/2002 - 18:24:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/06/2002 - 13:35:42
20/06/2002 - 14:37:30Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 11:16:10Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2002 - 15:33:16
28/05/2002 - 12:24:53Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 20:15:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/05/2002 - 14:39:30
30/04/2002 - 20:12:42Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 16:39:59Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2001 - 11:25:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2002 - 15:48:05
20/12/2001 - 11:25:06Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.500-6
Assunto: -----
22/11/2001 - 15:55:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/11/2001 - 15:11:02
16/11/2001 - 12:25:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/11/2001 - 15:31:16
16/10/2001 - 16:05:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/10/2001 - 16:05:42
03/10/2001 - 16:59:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/10/2001 - 16:13:23
02/10/2001 - 15:25:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.575.199-1
Assunto: JOSÉ CARLOS DE CASTRO SOARES, ATEND. OF. 703-01 E ENVIA RECURSO, EM 2-10-01
06/09/2001 - 15:08:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2001
06/09/2001 - 15:00:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.564.090-5
Assunto: CONTAS IRREGULARES
30/08/2001 - 12:36:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.561.189-9
Assunto: -----
24/08/2001 - 10:28:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2001
24/08/2001 - 10:17:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.559.546-5
Assunto: -----
16/08/2001 - 10:12:16Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/08/2001 - 13:46:20
09/08/2001 - 14:11:34Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/08/2001 - 17:32:18
09/08/2001 - 13:52:57Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2001 - 16:53:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/06/2001 - 15:50:57
15/05/2001 - 15:28:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2001 - 15:55:29
17/04/2001 - 11:02:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.521.381-9
Assunto: -----
03/04/2001 - 09:01:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.518.067-8
Assunto: -----
29/12/2000 - 12:06:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.495.617-5
Assunto: -----
17/11/2000 - 16:08:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2001
17/11/2000 - 16:07:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.486.159-2
Assunto: IVANIR JOSÉ DO CARMO FRAGA
06/11/2000 - 16:21:26Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/11/2000 - 14:28:20
13/09/2000 - 14:25:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 19/09/2000 - 10:27:48
31/01/2000 - 11:42:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/02/2000 - 14:36:24
26/11/1999 - 11:24:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 04/10/2000
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 18/02/1998 - 12:00:00
21/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1999
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
28/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 28/01/1997 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00