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Processo: 037.657/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.620/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3179-43/2010-PL , referente ao TC 020.620/2004-6

Data de autuação
31/10/2019 - 17:59:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 14:11:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2020 - 09:52:23Apensado ao processo 020.620/2004-6 por Seproc.
01/10/2020 - 11:55:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/10/2020 - 11:55:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
22/09/2020 - 21:54:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/09/2020 - 10:34:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/09/2020 - 21:22:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/09/2020 - 06:06:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
16/09/2020 - 05:56:25Peça No. 42 do tipo Certidão (doc 65.765.757-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/09/2020 - 19:57:57Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
15/09/2020 - 19:56:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 19:55:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 19:55:31Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
10/09/2020 - 12:49:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/09/2020 - 22:22:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
03/09/2020 - 15:28:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/09/2020 - 11:07:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/09/2020 - 15:16:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/09/2020 - 14:15:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
27/08/2020 - 11:59:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
26/08/2020 - 15:58:22Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 17:20:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
28/01/2020 - 14:18:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 05:23:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 08:46:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 08:28:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/11/2019 - 08:28:26Documento Solicitação de informação (OFÍCIO n. 00012/2016/CRASP2/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 08:00:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 07:48:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 07:28:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 07:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 07:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 07:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n. 00001/2017/PLANTÃO/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc
04/11/2019 - 09:16:15Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 09:15:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 09:12:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 09:12:27Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 09:10:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 09:01:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:26:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:25:21Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:23:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 17:59:58Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/10/2019 - 17:59:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
31/10/2019 - 17:59:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.809-6
Assunto: MIN-ASC
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.797-6
Assunto: Aviso de recebimento referente ao ofício nº 2086/2015 – TCU/SECEX-MA.
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.801-0
Assunto: Ofício 2086/2015 - SECEX-MA - Notificação - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.800-3
Assunto: Aviso de recebimento - JJ224170676BR Ofício 2361/2013 - SECEX-MA
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.794-5
Assunto: Ofício 2361/2013 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.796-9
Assunto: Procuração de Procuração de João Araújo da Silva Filho conferindo poderes a José Norberto Lopes Campelo, Adriana Pinheiro Moura e Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho para atuar junto ao Tribunal.
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.798-3
Assunto: Referente a procuração do Sr. Eliseu Barros de Carvalho Moura, outorgando poderes aos Srs. Jose Norberto Lopes Campelo, Nathalie Cancela Cronemberger Campelo, Adriana Pinheiro Moura e Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho a representá-lo perante ao Tribunal de Contas da União, acerca do TC 020.620/2004-6
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.793-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.795-2
Assunto: Acórdão Nº 2574/2017-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.799-0
Assunto: Acórdão Nº 1212/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.802-7
Assunto: Acórdão Nº 1242/2015-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
31/10/2019 - 17:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.803-4
Assunto: Acórdão Nº 1041/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES