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Processo: 037.659/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.620/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/10/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3179-43/2010-PL , referente ao TC 020.620/2004-6

Data de autuação
31/10/2019 - 18:04:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 14:11:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao da Silva Neto

Interessados
Joao da Silva Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2020 - 09:52:50Apensado ao processo 020.620/2004-6 por Seproc.
01/10/2020 - 11:55:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/10/2020 - 11:55:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
22/09/2020 - 21:50:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/09/2020 - 10:34:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/09/2020 - 21:22:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/09/2020 - 06:39:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
16/09/2020 - 06:34:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2020 - 06:22:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2020 - 06:21:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2020 - 06:21:33Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2020 - 06:14:25Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
10/09/2020 - 12:49:01Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/09/2020 - 15:28:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/09/2020 - 11:07:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/09/2020 - 15:18:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/09/2020 - 14:17:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
27/08/2020 - 10:40:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
27/08/2020 - 10:40:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
27/08/2020 - 10:40:22Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 17:47:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
28/01/2020 - 14:20:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 05:23:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 09:22:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 09:18:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 09:18:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 09:18:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 09:18:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n. 00001/2017/PLANTÃO/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 09:18:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/11/2019 - 09:18:49Documento Solicitação de informação (OFÍCIO n. 00012/2016/CRASP2/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por Seproc
04/11/2019 - 07:19:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:18:41Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:06:51Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:06:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:04:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:03:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:02:34Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 07:01:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 18:05:03Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/10/2019 - 18:05:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.859-1
Assunto: MIN-ASC
31/10/2019 - 18:05:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
31/10/2019 - 18:05:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.845-4
Assunto: Aviso de recebimento referente ao ofício nº 2091/2015 – TCU/SECEX-MA.
31/10/2019 - 18:05:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.847-8
Assunto: Ofício 2091/2015 - SECEX-MA - Notificação - Joao da Silva Neto
31/10/2019 - 18:05:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.851-5
Assunto: Aviso de recebimento - JJ224170702BR Ofício 2365/2013 - SECEX-MA
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.850-8
Assunto: Ofício 2365/2013 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Joao da Silva Neto
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.848-5
Assunto: Procuração de João da Silva Neto conferindo poderes a Paulo Humberto Freire Castelo Branco para atuar junto ao Tribunal.
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.844-7
Assunto: Multa
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.849-2
Assunto: Acórdão Nº 2574/2017-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.846-1
Assunto: Acórdão Nº 1212/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.853-9
Assunto: Acórdão Nº 1242/2015-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
31/10/2019 - 18:04:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.060.852-2
Assunto: Acórdão Nº 1041/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES