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Processo: 037.688/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.014/2012-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-8259-42/2013-1C , referente ao TC 023.014/2012-1

Data de autuação
01/11/2019 - 10:47:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 17/03/2020 - 21:01:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Aldenir Santana Neves

Interessados
Aldenir Santana Neves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2019 - 14:00:27Apensado ao processo 023.014/2012-1 por Seproc.
18/11/2019 - 15:43:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 15:42:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/11/2019 - 12:40:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2019 - 12:40:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/11/2019 - 17:20:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/11/2019 - 17:20:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/11/2019 - 14:15:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/11/2019 - 12:36:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/11/2019 - 12:34:18Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 14:35:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/11/2019 - 14:34:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
01/11/2019 - 13:59:20Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 63.066.387-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/11/2019 - 13:59:04Peça No. 22 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.066.402-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/11/2019 - 13:34:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/11/2019 - 13:33:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 11:09:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.064.482-7
Assunto: Aldenir Santana Neves
01/11/2019 - 11:09:57Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 11:09:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.064.470-4
Assunto: Aldenir Santana Neves
01/11/2019 - 11:09:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 11:08:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.064.450-6
Assunto: Aldenir Santana Neves
01/11/2019 - 11:08:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 10:47:46Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
01/11/2019 - 10:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.797-3
Assunto: MIN-BZ
01/11/2019 - 10:47:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.780-5
Assunto: 3871/2019 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Acórdão 4448/2019.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.779-9
Assunto: 3871/2019 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Notificação Acórdão 4448/2019.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.789-8
Assunto: 0051/2015 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Acórdão 7329/2014.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.776-8
Assunto: 0051/2015 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Notificação Acórdão 7329/2014.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.785-0
Assunto: 2696/2014 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Acórdão 4456/2014.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.783-6
Assunto: 2696/2014 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Notificação Acórdão 4456/2014.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.778-2
Assunto: 0385/2014 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Acórdão 8259/2013.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.781-2
Assunto: 0385/2014 - Aldenir Santana Neves (Procurador) - Notificação Acórdão 8259/2013.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.774-4
Assunto: Multa
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.775-1
Assunto: Débito
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.784-3
Assunto: Novo endereço profissional de José Henrique Cabral Coaracy
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.777-5
Assunto: Referente a Procuração do Sr. Aldenir Santana Neves outorgado poderes ao Srs José Henrique Cabral Coaracy eo José Antonio Aranha Rodrigues Filho.
01/11/2019 - 10:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.786-7
Assunto: AC 4448/2019- 1C - Determinações
01/11/2019 - 10:47:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.787-4
Assunto: AC 7329/2014-1C - Embargos de Declaração
01/11/2019 - 10:47:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.782-9
Assunto: AC 4456/2014-1C - Recurso de Reconsideração
01/11/2019 - 10:47:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.063.788-1
Assunto: AC 8259/2013-1C- Condenatório