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Processo: 003.774/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
APOS - APOSENTADORIA - Desde 11/03/2003

Assunto do processo
PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS SELECIONADOS PELA SEFIP

Data de autuação
11/03/2003 - 13:55:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.040/2001-8 - Esteve apensado de 14/04/2004 a 01/12/2005

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/07/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/03/2003 a 23/07/2008

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 20:05:15

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
José de Arimatéa Menezes Lucena
Rômulo Soares Polari

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2009 - 17:50:14Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.938.098-8
Assunto: -----
06/08/2009 - 14:30:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/08/2009 - 15:38:56
03/08/2009 - 18:35:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/07/2009 - 11:21:37Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/08/2009 - 18:35:36
28/07/2009 - 17:10:52Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 17:10:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.188.544-0
Assunto: Relatório Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA
28/07/2009 - 17:10:52Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.188.578-5
Assunto: Acórdão Nº 3938/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
28/07/2009 - 17:10:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/07/2009 - 11:21:37
28/07/2009 - 17:10:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.188.554-9
Assunto: Voto Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA
30/06/2009 - 17:35:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/07/2009 - 15:00:36
30/06/2009 - 17:35:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2009 - 17:35:45
20/01/2009 - 18:15:10Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/01/2009 - 15:58:20
20/01/2009 - 12:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2009 - 17:36:45
16/01/2009 - 12:41:59Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:33:35Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:01:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/07/2008 - 13:28:46
24/07/2008 - 11:13:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/07/2008 - 14:30:55
23/07/2008 - 15:25:24Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.994.305-6
Assunto: -----
17/07/2008 - 19:37:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/07/2008 - 13:28:47
30/06/2008 - 16:48:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/07/2008 - 18:23:22
30/06/2008 - 16:45:50Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2008 - 16:45:52
27/06/2008 - 11:37:50Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.987.975-1
Assunto: -----
27/06/2008 - 11:35:56Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.991.394-3
Assunto: -----
10/06/2008 - 14:33:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2008
09/06/2008 - 16:53:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.976.950-2
Assunto: Notificacao de Multa em Processo Diferente de Contas; 76-2008-TCU-SEFIP
Destinatário: José de Arimatéa Menezes Lucena
09/06/2008 - 16:23:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.976.870-3
Assunto: Notificacao de Multa em Processo Diferente de Contas; 75-2008-TCU-SEFIP
Destinatário: Rômulo Soares Polari
21/05/2008 - 10:31:12Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/05/2008 - 16:06:28
20/05/2008 - 14:18:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/05/2008 - 16:00:12
20/05/2008 - 12:00:51Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 16:29:38Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 30/04/2008 - 15:47:43
24/04/2008 - 17:55:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2008 - 16:29:38
22/04/2008 - 16:45:43Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 17:18:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2007 - 14:17:41
23/11/2007 - 12:19:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2007 - 15:56:18
23/06/2006 - 16:52:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.496.464-3
Assunto: -----
30/05/2006 - 10:00:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/2006
25/05/2006 - 19:15:27Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/05/2006 - 11:42:11
25/05/2006 - 19:15:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2006 - 19:15:27
23/05/2006 - 11:43:59Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2006 - 11:39:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 17:15:35
23/05/2006 - 11:39:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2006 - 11:39:34
17/04/2006 - 17:16:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2006 - 15:58:50
12/04/2006 - 16:18:27Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 16:52:26Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/12/2005 - 14:01:56
02/12/2005 - 11:18:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/2005 - 14:46:41
01/12/2005 - 15:19:51Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2005 - 15:32:15Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2005 - 12:12:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/2005
18/02/2005 - 12:34:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2005
15/02/2005 - 13:55:56Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/02/2005 - 12:15:54
29/07/2004 - 09:10:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/07/2004 - 15:04:38
30/06/2004 - 17:40:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2004 - 15:46:11
17/06/2004 - 17:31:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2004 - 14:00:27
17/06/2004 - 17:31:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/06/2004 - 17:31:09
15/06/2004 - 09:43:40Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 17:55:15Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/04/2004 - 13:43:31
14/04/2004 - 10:15:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2004 - 17:02:18
13/04/2004 - 15:34:40Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 12:24:31Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/03/2004 - 10:53:21
20/10/2003 - 13:35:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/10/2003 - 11:27:44
20/10/2003 - 13:35:30Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2003 - 13:35:31
17/10/2003 - 11:28:39Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 17:17:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/09/2003 - 17:54:07
15/09/2003 - 17:57:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2003 - 15:52:06
15/09/2003 - 17:00:08Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 13:55:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.839.382-2
Assunto: -----
11/03/2003 - 13:55:10Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/03/2003 - 13:55:10