| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/10/2022 - 12:25:58 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2022 - 14:13:37 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2022 - 14:10:48 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2022 - 14:09:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2022 - 11:30:36 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 06/11/2021 - 17:25:17 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/07/2021 - 16:18:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2021 - 15:50:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2021 - 16:51:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 12:02:59 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/06/2021 - 12:02:46 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/06/2021 - 11:57:07 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 31/05/2021 - 21:38:02 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 31/05/2021 - 21:38:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/05/2021 - 08:37:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25821/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| 27/05/2021 - 14:50:55 | Juntada comunicação Ofício 25821/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 15:41:13 | Processo 013.065/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 20/04/2021 - 12:21:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2021 - 12:04:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/04/2021 - 14:33:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/04/2021 - 11:02:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 12:15:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5417/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2021 - 11:41:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7724/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| 04/03/2021 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 5417/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2021 - 18:45:28 | Juntada comunicação Ofício 7724/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2021 - 11:21:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5419/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| 01/03/2021 - 20:23:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5415/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2021 - 17:09:15 | Juntada comunicação Ofício 5415/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2021 - 16:25:17 | Juntada comunicação Ofício 5419/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 17:53:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/02/2021 - 13:46:58 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/02/2021 - 13:46:52 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1202/2021-1C | |
| 02/02/2021 - 15:06:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/01/2021 - 19:04:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/02/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:32:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 16/10/2020 - 19:12:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 16/10/2020 - 19:12:00 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 01/09/2020 - 21:12:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 01/09/2020 - 16:57:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 01/09/2020 - 16:57:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/08/2020 - 09:49:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 28/08/2020 - 09:49:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/08/2020 - 13:18:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37027/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2020 - 13:05:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37027/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 06:02:18 | Juntada comunicação Ofício 37027/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2020 - 21:02:30 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2020 - 21:01:34 | Peça No. 128 do tipo Termo (doc 65.203.306-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 16/07/2020 - 09:23:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2020 - 21:19:25 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 15/07/2020 - 21:19:24 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 17/06/2020 - 17:41:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 17:41:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/11/2019 - 18:40:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 06/11/2019 - 18:39:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2019 - 18:39:59 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 01/11/2019 - 17:50:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.878-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.877-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.876-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.875-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.874-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 01/11/2019 - 17:50:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.873-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 01/11/2019 - 17:50:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.872-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 01/11/2019 - 17:50:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.870-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 01/11/2019 - 17:50:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.869-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 01/11/2019 - 17:50:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.868-9
Assunto: Comunicação Eletrônica para a CGU | |
| 01/11/2019 - 17:50:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.867-2
Assunto: Mandato Cleide Maria | |
| 01/11/2019 - 17:50:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.862-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 01/11/2019 - 17:50:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.866-5
Assunto: Mandato João Eudes | |
| 01/11/2019 - 17:50:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.865-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.864-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 01/11/2019 - 17:50:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.863-4
Assunto: Relatório final | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.861-0
Assunto: Errata | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.860-3
Assunto: Parecer nº 38/2018/COAP/COGIR | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.859-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.858-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.857-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.856-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.854-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.853-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.852-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.851-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.855-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.846-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.845-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.850-4
Assunto: Adjudicação, homologação e contrato | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.849-8
Assunto: Memorando nº 00063/2018/AGU | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.848-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 01/11/2019 - 17:50:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.847-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.844-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.843-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.842-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.841-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.840-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 01/11/2019 - 17:50:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.839-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.838-2
Assunto: extrato SIAFI | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.837-5
Assunto: Despacho nº 136/2018/GTCONVSENASP | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.836-8
Assunto: Representação junto ao MPF em face de ex-gestores (medida de resguardo do patrimônio) | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.835-1
Assunto: Ofício nº 517/2016/GTCONVSENASP | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.834-4
Assunto: Parecer nº 231/2016/GTCONVSENASP | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.833-7
Assunto: Parecer CGFIS nº 544/2012 | |
| 01/11/2019 - 17:50:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.832-0
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.830-6
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.829-0
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.828-3
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.827-6
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.826-9
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.831-3
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.822-1
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.821-4
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.825-2
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.824-5
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.823-8
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.820-7
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.818-4
Assunto: Anexo do Ofício nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.817-7
Assunto: Ofício GAB nº 0423/2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.816-0
Assunto: Ofício nº 5284/2011/CGFIS | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.815-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 01/11/2019 - 17:50:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.812-2
Assunto: continuidade do Ofício s/nº de 2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.811-5
Assunto: continuidade do Ofício s/nº de 2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.808-5
Assunto: continuidade do Ofício s/nº de 2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.807-8
Assunto: continuidade do Ofício s/nº de 2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.806-1
Assunto: continuidade do Ofício s/nº de 2011 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.804-7
Assunto: Ofício s/nº de 2011 em resposta ao Ofício nº 10442 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.802-3
Assunto: Ofício nº 10442/CGFIS/2010 | |
| 01/11/2019 - 17:50:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.799-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 01/11/2019 - 17:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.796-5
Assunto: Ofício nº 523/10 em resposta ao Ofício nº 7587/2010 | |
| 01/11/2019 - 17:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.795-8
Assunto: Ofício nº 523/10-GP em resposta ao Ofício nº 7587/2010 | |
| 01/11/2019 - 17:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.794-1
Assunto: Ofício nº 7587/2010 | |
| 01/11/2019 - 17:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.793-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 01/11/2019 - 17:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.792-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.787-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.786-6
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.791-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.790-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.789-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 01/11/2019 - 17:50:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.788-0
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.785-9
Assunto: Relação de Localização dos Bens | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.783-5
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.782-8
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.781-1
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.780-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.779-8
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.778-1
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.777-4
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.776-7
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.775-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.774-3
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 01/11/2019 - 17:50:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.773-6
Assunto: Ofício GP nº 103/2007 encaminhando a PC | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.771-2
Assunto: Ofício nº 1679/2007 cobrando a prestação de contas | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.770-5
Assunto: Extrato SIAFI | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.767-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.766-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.765-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.764-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 01/11/2019 - 17:50:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.772-9
Assunto: Demonstrativo de Débito | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.763-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.762-0
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.761-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.760-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.759-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.758-3
Assunto: últimas páginas do instrumento que formalizou a transferência | |
| 01/11/2019 - 17:50:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.757-6
Assunto: continuidade do instrumento que formalizou a transferência | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.753-8
Assunto: Parecer Técnico-Financeiro CGGOF nº 604/2005 | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.752-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.751-4
Assunto: Parecer Técnico-Financeiro CGGOF nº 538/2005 | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.750-7
Assunto: Minuta do Convênio 5 | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.756-9
Assunto: continuidade do instrumento que formalizou a transferência | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.755-2
Assunto: continuidade do instrumento que formalizou a transferência | |
| 01/11/2019 - 17:50:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.754-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.745-3
Assunto: Páginas 2 e 3 da Nota Técnica nº 251/2005 | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.744-6
Assunto: Página 1 da Nota Técnica nº 251/2005 | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.743-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.749-1
Assunto: Minuta do Convênio 4 | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.748-4
Assunto: Minuta do Convênio 3 | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.747-7
Assunto: Minuta do Convênio 2 | |
| 01/11/2019 - 17:50:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.071.746-0
Assunto: Minuta do Convênio 1 | |
