| Data/Hora |
Histórico |
|
| 13/05/2022 - 14:04:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11837/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2022 - 18:19:20 | Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/05/2022 - 15:41:27 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento) | |
| 03/05/2022 - 15:41:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
| 03/05/2022 - 14:56:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11840/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2022 - 20:18:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11837/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2022 - 14:45:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11836/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2022 - 11:38:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11832/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2022 - 17:06:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11832/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA em nome de Roberto Smith | |
| 07/04/2022 - 15:03:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11831/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2022 - 14:24:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11838/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:27:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11833/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:27:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11839/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:27:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11835/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:18:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11834/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 11831/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 11833/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 11834/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 11835/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 11836/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 11838/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 11839/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 11840/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2022 - 10:12:27 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:26 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:25 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:24 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:23 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:23 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:23 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 24/03/2022 - 10:12:22 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão nº 1044/2022-TCU-2ª Câmara:
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos, com fundamento no art. 157 do
Regimento Interno do TCU c/c o art. 47 da Resolução TCU 259/2014; | |
| 23/03/2022 - 14:40:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11830/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste | |
| 22/03/2022 - 16:02:50 | Juntada comunicação Ofício 11837/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 16:02:49 | Juntada comunicação Ofício 11832/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2022 - 16:02:48 | Juntada comunicação Ofício 11830/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 19:25:18 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/03/2022 - 19:25:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/03/2022 por meio do Acórdão 1044/2022-2C | |
| 15/03/2022 - 10:31:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/03/2022 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2022, às 10h30. | |
| 29/07/2021 - 16:08:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 29/07/2021 - 16:08:23 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 23/07/2021 - 14:12:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 23/07/2021 - 14:12:20 | Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento | |
| 23/07/2021 - 14:12:19 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
| 07/01/2021 - 16:00:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:00:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 15/04/2019 - 20:12:33 | Unidade responsável técnica alterada de DiDR para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
| 15/04/2019 - 20:12:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
| 08/04/2019 - 15:26:29 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexDesen por Sec-CE | |
| 02/04/2019 - 15:57:37 | Processo enviado de Sec-CE para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/SA. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 02/04/2019 - 15:57:10 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexDesenvolvimento por Sec-CE | |
| 09/10/2018 - 17:29:04 | Associados documentos à representação legal 16349/2014 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE | |
| 09/10/2018 - 17:29:03 | Cadastrada representação legal 18396/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE | |
| 09/10/2018 - 17:29:03 | Cadastrada representação legal 18395/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE | |
| 09/10/2018 - 17:29:02 | Cadastrada representação legal 18394/2018 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE | |
| 09/10/2018 - 17:29:02 | Cadastrada representação legal 18393/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:05:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/10/2015 - 12:19:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
| 03/11/2014 - 17:34:34 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 24/10/2014 - 15:49:57 | Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE | |
| 26/09/2014 - 16:22:56 | Cadastrada representação legal 16349/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 16:22:56 | Cadastrada representação legal 16348/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 16:22:55 | Cadastrada representação legal 16347/2014 por SECEX-CE | |
| 21/07/2014 - 11:52:22 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 016.185/2012-9 | |
| 21/07/2014 - 11:52:20 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 010.131/2012-4 | |
| 21/07/2014 - 11:52:15 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 002.793/2009-0 | |
| 21/07/2014 - 11:52:14 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. - Processo sobrestante: 022.112/2007-0 | |
| 21/07/2014 - 11:52:13 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 023.883/2008-3 | |
| 21/07/2014 - 11:52:12 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 018.359/2009-8 | |
| 21/07/2014 - 11:52:10 | Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Processo sobrestante 033.552/2010-0 | |
| 21/07/2014 - 10:33:26 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE | |
| 21/07/2014 - 10:33:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3360/2014-2C | |
| 07/05/2014 - 12:30:13 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 06/05/2014 - 11:20:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-MEVM | |
| 06/05/2014 - 11:20:43 | Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
| 15/04/2014 - 13:43:08 | Cadastrada representação legal 5875/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:43:08 | Cadastrada representação legal 5874/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:43:07 | Cadastrada representação legal 5873/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:43:06 | Cadastrada representação legal 5872/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:39:07 | Cadastrada representação legal 5870/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:39:06 | Cadastrada representação legal 5869/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:39:06 | Cadastrada representação legal 5868/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:39:01 | Cadastrada representação legal 5867/2014 por SECEX-CE | |
| 15/04/2014 - 13:30:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 31/03/2014 - 09:54:01 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 27/02/2014 - 10:44:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
| 27/02/2014 - 10:17:47 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 27/02/2014 - 10:17:44 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 29/06/2012 - 13:26:20 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 29/06/2012 - 13:19:02 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 29/06/2012 - 10:40:52 | Documento juntado ao processo 037.746/2011-1 por SECEX-CE(SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE) | |
| 29/06/2012 - 10:40:52 | Documento juntado ao processo 037.746/2011-1 por SECEX-CE(SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE) | |
| 21/12/2011 - 12:29:02 | Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:02 | Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:02 | Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:01 | Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:01 | Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:01 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:01 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 12:29:00 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 21/12/2011 - 11:57:01 | Processo autuado por SECEX-CE | |
