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Processo: 037.746/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/12/2011

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO CONSTITUICIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE - EXÉRCICIO 2010 - ENTIDADE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MI. OFÍCIO Nº 335/AECI/GM.

Data de autuação
21/12/2011 - 11:57:01

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/12/2011 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 21/07/2014 - 11:54:21

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
Jose Sydriao de Alencar Junior
Jurandir Vieira Santiago
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
Oswaldo Serrano de Oliveira
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Roberto Smith
Stelio Gama Lyra Junior

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Representante legais
ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA
Ari Barbosa Ferreira
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Fernanda Maria Cabral
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
MARIA SILVIA HELENA PEREIRA DE BRITTO
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/10/2018 - 17:29:04Associados documentos à representação legal 16349/2014 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:29:03Cadastrada representação legal 18396/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:29:03Cadastrada representação legal 18395/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:29:02Cadastrada representação legal 18394/2018 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:29:02Cadastrada representação legal 18393/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:05:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/10/2015 - 12:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
03/11/2014 - 17:34:34Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:49:57Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
26/09/2014 - 16:22:56Cadastrada representação legal 16349/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:22:56Cadastrada representação legal 16348/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:22:55Cadastrada representação legal 16347/2014 por SECEX-CE
21/07/2014 - 11:52:22Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 016.185/2012-9
21/07/2014 - 11:52:20Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 010.131/2012-4
21/07/2014 - 11:52:15Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 002.793/2009-0
21/07/2014 - 11:52:14Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. - Processo sobrestante: 022.112/2007-0
21/07/2014 - 11:52:13Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 023.883/2008-3
21/07/2014 - 11:52:12Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos - Processo sobrestante: 018.359/2009-8
21/07/2014 - 11:52:10Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 3360/2014 - TCU - 2ª Câmara: sobrestar o julgamento do processo até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos processos TC-033.552/2010-0, TC-018.359/2009-8, TC-023.883/2008-3, TC-022.112/2007-0, TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4 e TC-016.185/2012-9, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Processo sobrestante 033.552/2010-0
21/07/2014 - 10:33:26Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE
21/07/2014 - 10:33:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3360/2014-2C
07/05/2014 - 12:30:13Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
06/05/2014 - 11:20:50Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-MEVM
06/05/2014 - 11:20:43Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
15/04/2014 - 13:43:08Cadastrada representação legal 5875/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:43:08Cadastrada representação legal 5874/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:43:07Cadastrada representação legal 5873/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:43:06Cadastrada representação legal 5872/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:39:07Cadastrada representação legal 5870/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:39:06Cadastrada representação legal 5869/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:39:06Cadastrada representação legal 5868/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:39:01Cadastrada representação legal 5867/2014 por SECEX-CE
15/04/2014 - 13:30:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
31/03/2014 - 09:54:01Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
27/02/2014 - 10:44:51Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
27/02/2014 - 10:17:47Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
27/02/2014 - 10:17:44Pronunciamento da SECEX-CE concluído
29/06/2012 - 13:26:20Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
29/06/2012 - 13:19:02Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
29/06/2012 - 10:40:52Documento juntado ao processo 037.746/2011-1 por SECEX-CE(SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE)
29/06/2012 - 10:40:52Documento juntado ao processo 037.746/2011-1 por SECEX-CE(SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE)
21/12/2011 - 12:29:02Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:02Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:02Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:01Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:01Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:01Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:01Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 12:29:00Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2011 - 11:57:01Processo autuado por SECEX-CE