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Processo: 037.771/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.046/2015-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9202-37/2017-2C , referente ao TC 019.046/2015-4

Data de autuação
04/11/2019 - 12:57:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 15/06/2020 - 10:39:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Mecias Pereira Batista

Interessados
Mecias Pereira Batista

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2019 - 15:01:51Apensado ao processo 019.046/2015-4 por Seproc.
18/11/2019 - 15:51:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 15:50:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/11/2019 - 16:44:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/11/2019 - 16:44:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/11/2019 - 11:02:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/11/2019 - 19:58:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/11/2019 - 19:57:34Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 13:23:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.643-5
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/11/2019 - 13:23:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/11/2019 - 13:15:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.558-2
Assunto: Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 13:15:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 13:14:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.537-7
Assunto: Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 13:14:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 12:58:00Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
04/11/2019 - 12:58:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.384-7
Assunto: MIN-MBC
04/11/2019 - 12:57:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.377-9
Assunto: Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.379-3
Assunto: Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.373-1
Assunto: Multa
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.378-6
Assunto: Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.374-8
Assunto: Cálculo do TJ - Mecias Pereira Batista
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.376-2
Assunto: 8263/2019 - Mecias Pereira Batista - AC 9202/2017
04/11/2019 - 12:57:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.380-9
Assunto: 8263/2019 - Mecias Pereira Batista - notificação do AC 9202/2017
04/11/2019 - 12:57:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.372-4
Assunto: Débito
04/11/2019 - 12:57:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.085.375-5
Assunto: AC-9202/2017-2C - Condenatório