| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/06/2022 - 20:01:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/05/2022 - 14:03:06 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2022 - 10:23:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 11:07:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/05/2022 - 09:07:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11226/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/04/2022 - 17:37:29 | Juntada comunicação Ofício 11226/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2022 - 15:28:13 | Processo 044.619/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/03/2022 - 15:28:10 | Processo 044.618/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/12/2021 - 17:58:33 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 17:33:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 17:32:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 09:01:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 09:00:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2021 - 15:31:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/11/2021 - 16:16:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1221/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 13:15:05 | Peça nº 54 do tipo Edital (doc 69.191.020-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 203, de 03/11/2021. | |
| 29/10/2021 - 01:16:41 | Juntada comunicação Edital 1221/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2021 - 22:22:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37756/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 37756/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2021 - 12:10:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/04/2021 - 20:54:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8751/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 8751/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 11:11:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8753/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 19/03/2021 - 18:38:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8755/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/03/2021 - 16:58:54 | Juntada comunicação Ofício 8755/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2021 - 13:11:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8754/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATIANA MILLENE DOS SANTOS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/03/2021 - 08:30:42 | Juntada comunicação Ofício 8754/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2021 - 08:30:35 | Juntada comunicação Ofício 8753/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2021 - 13:54:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2021 - 13:43:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2021 - 18:36:48 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/03/2021 - 18:36:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 3050/2021-2C | |
| 02/03/2021 - 10:46:44 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/02/2021 - 21:01:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/03/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:32:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 12/08/2020 - 10:50:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB | |
| 12/08/2020 - 10:50:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/07/2020 - 10:35:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/07/2020 - 04:09:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 31/07/2020 - 04:09:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/07/2020 - 15:46:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 14:48:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 31/03/2020 - 14:48:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/03/2020 - 13:13:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0186/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/03/2020 - 10:32:58 | Peça nº 29 do tipo Edital (doc 64.094.000-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 45, de 12/03/2020. | |
| 11/03/2020 - 14:01:49 | Juntada comunicação Edital 0186/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/02/2020 - 15:25:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 15:31:32 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/01/2020 - 15:30:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13706/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2019 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 13706/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 08:18:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 18:08:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/11/2019 - 12:48:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:28:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:28:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:28:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 04/11/2019 - 15:14:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 04/11/2019 - 15:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.730-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 04/11/2019 - 15:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.729-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 04/11/2019 - 15:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.727-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 04/11/2019 - 15:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.725-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.724-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.722-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.721-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.720-0
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.718-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.717-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.715-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 04/11/2019 - 15:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.714-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.711-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.710-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.708-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.707-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.705-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2019 - 15:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.088.713-2
Assunto: Parecer financeiro | |
