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Processo: 037.832/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 029.935/2015-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11567-34/2018-1C , referente ao TC 029.935/2015-6

Data de autuação
05/11/2019 - 12:52:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 25/03/2020 - 19:52:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Edivaldo Silva Araújo

Interessados
Edivaldo Silva Araújo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2019 - 13:42:24Apensado ao processo 029.935/2015-6 por Seproc.
22/11/2019 - 17:08:15Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/11/2019 - 17:07:42Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/11/2019 - 13:09:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/11/2019 - 11:15:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/11/2019 - 06:05:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/11/2019 - 05:43:24Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 20:14:19Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 18:25:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 16:34:28Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 16:32:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 16:31:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 12:52:45Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 12:52:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.135-0
Assunto: MIN-MBC
05/11/2019 - 12:52:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
05/11/2019 - 12:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.125-1
Assunto: Edivaldo Silva Araújo
05/11/2019 - 12:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.126-8
Assunto: 1930/2018. Edivaldo Silva Araújo - Acórdão 11567/2018
05/11/2019 - 12:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.127-5
Assunto: 1930/2018. Edivaldo Silva Araújo - notificação Acórdão 11567/2018
05/11/2019 - 12:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.123-7
Assunto: Multa
05/11/2019 - 12:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.097.124-4
Assunto: AC-11567/2018-1C - Condenatório