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Processo: 003.784/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/03/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO N.º 478/2002-TCU-2ª CÂMARA, REF À TCE - TC - 012.554/1999-5

Data de autuação
11/03/2003 - 14:41:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/04/2003

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/04/2003

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2015 - 19:26:01

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/08/2014 - 10:29:44Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
03/04/2008 - 15:38:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.922.074-4
Assunto: REQ
17/03/2008 - 10:46:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.554/1999-5
02/07/2003 - 11:17:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/07/2003 - 10:25:30
20/06/2003 - 15:05:25Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/06/2003 - 15:49:16
30/04/2003 - 10:30:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/05/2003 - 17:10:00
22/04/2003 - 18:20:07Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/04/2003 - 13:55:53
26/03/2003 - 10:36:04Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/03/2003 - 16:35:09
11/03/2003 - 14:41:11Processo autuado em 11/03/2003 14:41:11
11/03/2003 - 14:40:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/03/2003 - 14:40:50