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Processo: 037.898/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.115/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10326-42/2017-1C , referente ao TC 010.115/2015-3

Data de autuação
05/11/2019 - 17:30:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 02/04/2020 - 15:40:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José de Ribamar Costa Filho

Interessados
José de Ribamar Costa Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 16:00:10Apensado ao processo 010.115/2015-3 por Seproc.
03/03/2020 - 16:50:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:50:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/02/2020 - 16:05:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2020 - 13:57:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2020 - 13:47:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2020 - 13:45:48Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
17/02/2020 - 13:36:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/02/2020 - 10:17:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/02/2020 - 10:15:48Peça No. 20 do tipo Despacho de expediente (doc 63.933.310-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/02/2020 - 15:17:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 15:04:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 15:03:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/02/2020 - 13:59:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/02/2020 - 13:59:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 13:59:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 13:59:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 13:59:28Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por SeprocDespacho de autoridade
13/02/2020 - 13:52:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 18:29:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/11/2019 - 18:29:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.858-8
Assunto: Encaminhe-se o processo ao MP/TCU
05/11/2019 - 18:28:10Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 63.103.842-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/11/2019 - 18:27:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 18:26:22Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 63.103.763-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/11/2019 - 18:20:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 17:52:19Documento Edital juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:52:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:52:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.452-8
Assunto: 4/2019. José de Ribamar Costa Filho – referente ao Acórdão 10326/2017

05/11/2019 - 17:52:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.451-1
Assunto: Ofício 0174/2019 - Sec-PI - (endereço insuficiente) José de Ribamar Costa Filho - Acórdão 10.326/2017-TCU-1ª Câmara,
05/11/2019 - 17:52:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.450-4
Assunto: 0174/2019 - Sec-PI - José de Ribamar Costa Filho - Notificação do Acórdão 10.326/2017-TCU-1ª Câmara,
05/11/2019 - 17:52:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:52:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:52:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.449-8
Assunto: José Ribamar Costa Filho
05/11/2019 - 17:52:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.448-1
Assunto: José Ribamar da Costa Filho
05/11/2019 - 17:52:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:49:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.420-7
Assunto: José de Ribamar da Costa Filho
05/11/2019 - 17:49:36Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 17:48:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 17:48:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.407-8
Assunto: José de Ribamar Costa Filho
05/11/2019 - 17:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.159-6
Assunto: MIN-WAR
05/11/2019 - 17:31:12Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
05/11/2019 - 17:31:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
05/11/2019 - 17:31:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.142-8
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
05/11/2019 - 17:31:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.103.143-5
Assunto: Acórdão Nº 10326/2017-TCU-1C- Condenatório