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Processo: 037.917/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.903/2015-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-516-8/2018-PL , referente ao TC 007.903/2015-4

Data de autuação
06/11/2019 - 11:18:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 22/01/2020 - 17:09:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Claudia Gomes de Melo

Interessados
Claudia Gomes de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2019 - 14:38:49Apensado ao processo 007.903/2015-4 por Seproc.
22/11/2019 - 17:16:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/11/2019 - 17:16:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/11/2019 - 15:13:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/11/2019 - 10:48:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2019 - 22:22:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2019 - 22:00:35Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2019 - 14:43:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/11/2019 - 15:58:35Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 12:01:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/11/2019 - 11:58:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
07/11/2019 - 11:57:58Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 63.116.396-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/11/2019 - 11:57:41Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 63.118.185-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/11/2019 - 11:54:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 09:58:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 16:20:38Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 16:19:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 16:18:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 11:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.686-3
Assunto: MIN-AN
06/11/2019 - 11:18:34Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 11:18:33Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição)
06/11/2019 - 11:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.665-8
Assunto: Multa
06/11/2019 - 11:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.670-2
Assunto: 0125/2019 - Procurador de Claudia Gomes de Melo - Acórdão 34/2019.
06/11/2019 - 11:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.668-9
Assunto: 0125/2019 - Procurador de Claudia Gomes de Melo - Notificação Acórdão 34/2019.
06/11/2019 - 11:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.671-9
Assunto: 0251/2018 - Procurador de Claudia Gomes de Melo - Acórdão 516/2018.
06/11/2019 - 11:18:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.669-6
Assunto: 0251/2018 - Claudia Gomes de Melo - Notificação Acórdão 516/2018.
06/11/2019 - 11:18:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.672-6
Assunto: Procuração de Cláudia Gomes de Melo conferindo poderes a Huilder Magno de Souza e outros para atuarem junto ao Tribunal.
06/11/2019 - 11:18:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.666-5
Assunto: AC 34/2019-P - Recurso de reconsideração
06/11/2019 - 11:18:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.107.667-2
Assunto: AC 516/2018-P - Condenatório