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Processo: 037.962/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.340/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7924-31/2018-2C , referente ao TC 025.340/2017-4

Data de autuação
06/11/2019 - 17:22:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/10/2020 - 12:24:17

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2021 - 10:25:56Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
29/10/2020 - 14:36:43Apensado ao processo 025.340/2017-4 por Seproc.
21/10/2020 - 12:24:17Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/10/2020 - 12:24:12Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/10/2020 - 10:47:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/10/2020 - 17:56:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/10/2020 - 17:54:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/10/2020 - 15:13:44Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/10/2020 - 14:56:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/10/2020 - 08:33:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/10/2020 - 20:22:01Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/10/2020 - 19:02:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
01/10/2020 - 16:38:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:39:09Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 15:36:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 15:35:43Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:35:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:35:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:35:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:35:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/11/2019 - 17:37:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
07/11/2019 - 17:36:20Peça No. 10 do tipo Despacho de expediente (doc 63.113.685-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2019 - 17:38:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 17:33:05Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 17:33:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.543-0
Assunto: Felipe Vaz Amorim
06/11/2019 - 17:31:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.513-3
Assunto: Felipe Vaz Amorim
06/11/2019 - 17:30:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 17:22:12Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:22:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
06/11/2019 - 17:22:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.369-6
Assunto: MIN-AC
06/11/2019 - 17:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.358-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
06/11/2019 - 17:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.362-7
Assunto: Felipe Vaz Amorim
06/11/2019 - 17:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.359-7
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890563168BR Ofício 2362/2018 - SECEX-SP
06/11/2019 - 17:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.360-3
Assunto: Felipe Vaz Amorim
06/11/2019 - 17:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.361-0
Assunto: Acórdão Nº 7924/2018-TCU-2C - Condenatório
06/11/2019 - 17:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.357-3
Assunto: 2362/2018 - SECEX-SP - Notificação de dívidas - FELIPE VAZ AMORIM