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Processo: 037.964/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.563/2014-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2363-35/2016-PL , referente ao TC 007.563/2014-0

Data de autuação
06/11/2019 - 17:31:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 06/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 06/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 01/07/2021 - 14:51:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sidney Geovane Marchiori Mello

Interessados
Sidney Geovane Marchiori Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2020 - 17:05:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
21/05/2020 - 17:05:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
26/11/2019 - 14:40:42Apensado ao processo 007.563/2014-0 por Seproc.
22/11/2019 - 17:22:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/11/2019 - 17:21:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/11/2019 - 16:05:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2019 - 15:47:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2019 - 15:36:52Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
21/11/2019 - 15:33:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
21/11/2019 - 15:02:42Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/11/2019 - 13:35:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/11/2019 - 13:55:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/11/2019 - 13:41:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/11/2019 - 13:39:47Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2019 - 13:15:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
18/11/2019 - 13:14:16Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 63.181.851-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
18/11/2019 - 13:12:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2019 - 13:12:05Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 63.114.927-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2019 - 20:25:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 20:06:43Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 20:06:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 20:05:43Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
06/11/2019 - 20:01:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 20:01:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 20:01:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 20:01:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 20:01:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 20:01:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 18:06:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.929-2
Assunto: Associação dos Produtores e Empreendedores Culturais de Santa Maria-RS
06/11/2019 - 18:06:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:42:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:42:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:42:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:42:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.713-7
Assunto: 1084/2017. Procurador de Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação do Acórdão 2347/2017 - PL
06/11/2019 - 17:42:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.715-1
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Associação dos Produtores E Empreendedores Culturais De Santa Maria - RS e Sidney Geovane Marchiori Mello
06/11/2019 - 17:42:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.714-4
Assunto: 0174/2018. Procurador de Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação do Acórdão 369/2018 - PL
06/11/2019 - 17:42:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:42:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.712-0
Assunto: 1731/2016. Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação do Acórdão 2363/2016 - PL
06/11/2019 - 17:31:21Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/11/2019 - 17:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.529-4
Assunto: MIN-RC
06/11/2019 - 17:31:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Atribuição)
06/11/2019 - 17:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.517-1
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
06/11/2019 - 17:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.520-1
Assunto: Aviso de recebimento - JU185082155BR Ofício 8787/2019 - SecexTCE
06/11/2019 - 17:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.519-5
Assunto: Ofício 8787/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - Sidney Geovane Marchiori Mello
06/11/2019 - 17:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.523-2
Assunto: 174/2018. Representante Legal de Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação Acórdão 369/2018.
06/11/2019 - 17:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.521-8
Assunto: 1084/2017. Representante Legal de Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação do Acórdão 2347/2017.
06/11/2019 - 17:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.518-8
Assunto: 1731/2016. Sidney Geovane Marchiori Mello - notificação do Acórdão 2363/2016.
06/11/2019 - 17:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.524-9
Assunto: Procuração sid e associação assinados 3 TCEs
06/11/2019 - 17:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.113.522-5
Assunto: Sidney Geovane Marchiori Mello