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Processo: 038.118/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.823/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4678-11/2020-1C , referente ao TC 034.823/2017-4

Data de autuação
29/10/2020 - 10:55:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/11/2020 - 16:54:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Agamenon Lima Milhomem

Interessados
Agamenon Lima Milhomem

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2020 - 18:27:31Apensado ao processo 034.823/2017-4 por Seproc.
03/11/2020 - 16:54:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/11/2020 - 16:54:24Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/10/2020 - 15:08:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/10/2020 - 19:48:52Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por PROC-MEVM
29/10/2020 - 11:36:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/10/2020 - 11:35:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
29/10/2020 - 11:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.915-4
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
29/10/2020 - 11:31:38Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
29/10/2020 - 11:26:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.871-3
Assunto: Agamenon Lima Milhomem - FIP e PB.
29/10/2020 - 11:26:49Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.463-0
Assunto: 19858/2020 - Agamenon Lima Milhomem - Acórdão 4678/2020 - devolvido por ausência.
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.462-3
Assunto: 19858/2020 - Agamenon Lima Milhomem - Notificação Acórdão 4678/2020.
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.458-6
Assunto: 40075/2020 - Agamenon Lima Milhomem - Acórdão 4678/2020 - devolvido por ausência.
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.460-9
Assunto: 40075/2020 - Agamenon Lima Milhomem - Notificação Acórdão 4678/2020.
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.457-9
Assunto: TJ Agamenon Lima Milhomen
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.465-4
Assunto: Agamenon Lima Milhomem - referente Acórdão 4678/2020
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.459-3
Assunto: Agamenon Lima Milhomen
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.455-5
Assunto: Débito
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.461-6
Assunto: AC 4678/2020-1C - Condenatório
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.464-7
Assunto: Agamenon Lima Milhomem - não foram encontrados outros endereços
29/10/2020 - 10:55:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.177.456-2
Assunto: Agamenon Lima Milhomen - CPF 2020