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Processo: 038.145/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.539/2017-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-13376-38/2018-1C , referente ao TC 012.539/2017-1

Data de autuação
11/11/2019 - 15:31:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/03/2020 - 18:09:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONCEITO ENGENHARIA EIRELI
Elton Vieira Lopes

Interessados
CONCEITO ENGENHARIA EIRELI
Elton Vieira Lopes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2019 - 14:04:01Apensado ao processo 012.539/2017-1 por Seproc.
22/11/2019 - 17:41:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/11/2019 - 17:39:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/11/2019 - 13:37:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/11/2019 - 10:20:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/11/2019 - 16:58:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/11/2019 - 16:51:24Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2019 - 09:13:02Documento Pesquisa de endereço (Endereços) juntado ao processo por Seproc
11/11/2019 - 18:46:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/11/2019 - 18:24:39Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 18:23:46Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 17:03:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 17:01:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 16:56:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 16:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.798-4
Assunto: Conceito Engenharia Eireli - EPP
11/11/2019 - 16:21:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 15:31:38Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/11/2019 - 15:31:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
11/11/2019 - 15:31:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.025-1
Assunto: MIN-MBC
11/11/2019 - 15:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.008-4
Assunto: Débito


11/11/2019 - 15:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.006-0
Assunto: Espelho CadIrreg - Elton Vieira Lopes
11/11/2019 - 15:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.007-7
Assunto: Outorgante: Conceito Engenharia Eireli EPP / Outorgado: Paulo Genner de Oliveira Sarmento
11/11/2019 - 15:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.013-8
Assunto: 0549/2018 - Procurador da empresa Conceito Engenharia Eireli - Acórdão 13376/2018
11/11/2019 - 15:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.012-1
Assunto: 0549/2018 - Procurador da empresa Conceito Engenharia Eireli - notificação Acórdão 13376/2018
11/11/2019 - 15:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.010-7
Assunto: Espelho CadIrreg - Conceito Engenharia Eireli
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.005-3
Assunto: Elton Vieira Lopes - referente ao Acórdão 13376/2018.
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.011-4
Assunto: 0072/2019 - Elton Vieira Lopes - Acórdão 13376/2018 - devolvido por ausência.
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.016-9
Assunto: 0072/2019 - Elton Vieira Lopes - notificação Acórdão 13376/2018.
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.017-6
Assunto: 0071/2019 - Elton Vieira Lopes - notificação Acórdão 13376/2018 - devolvido por ausência.
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.018-3
Assunto: 0071/2019 - Elton Vieira Lopes - notificação Acórdão 13376/2018.
11/11/2019 - 15:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.015-2
Assunto: 0548/2018 - Elton Vieira Lopes - notificação Acórdão 13376/2018 - devolvido por ausência
11/11/2019 - 15:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.004-6
Assunto: 0548/2018 - Elton Vieira Lopes - notificação Acórdão 13376/2018.
11/11/2019 - 15:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.014-5
Assunto: Elton Vieira Lopes
11/11/2019 - 15:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.151.019-0
Assunto: AC-13376/2018-1C - Condenatório