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Processo: 038.157/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.534/2016-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-366-7/2022-PL , referente ao TC 014.534/2016-9

Data de autuação
11/11/2019 - 16:41:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 11/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 11/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/06/2022 - 13:39:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Maria Bessa de Oliveira

Interessados
José Maria Bessa de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2022 - 18:09:35Apensado ao processo 014.534/2016-9 por SecexTCE.
28/06/2022 - 16:24:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 2617/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
28/06/2022 - 13:39:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
28/06/2022 - 13:39:01Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/06/2022 - 15:46:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/06/2022 - 15:46:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/06/2022 - 14:03:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/06/2022 - 14:03:38Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/06/2022 - 09:00:01Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
16/06/2022 - 08:56:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
14/06/2022 - 15:25:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
14/06/2022 - 15:24:20Documento Ciência de comunicação (JU546825665BR) juntado ao processo por Seproc
14/06/2022 - 14:48:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
13/06/2022 - 17:05:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 14:50:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/06/2022 - 14:50:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/06/2022 - 14:50:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
13/06/2022 - 14:48:23Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 14:47:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 14:47:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 14:45:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/06/2022 - 14:42:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
13/06/2022 - 12:22:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
13/06/2022 - 12:22:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 11:28:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/06/2022 - 11:28:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/06/2022 - 11:28:17Processo reaberto por Seproc.
10/06/2022 - 11:27:28Desapensado do processo 014.534/2016-9
26/11/2019 - 14:06:40Apensado ao processo 014.534/2016-9 por Seproc.
22/11/2019 - 17:44:52Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/11/2019 - 17:43:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/11/2019 - 16:50:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2019 - 16:50:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2019 - 16:50:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2019 - 14:44:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2019 - 12:44:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/11/2019 - 00:01:20Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
12/11/2019 - 13:20:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
12/11/2019 - 13:03:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 17:00:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 17:00:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.431-9
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:59:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 16:59:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.396-1
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.093-9
Assunto: MIN-AA
11/11/2019 - 16:41:45Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/11/2019 - 16:41:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
11/11/2019 - 16:41:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.075-5
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.074-8
Assunto: Demonstrativo de débito - 3
11/11/2019 - 16:41:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.066-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 2
11/11/2019 - 16:41:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.073-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.076-2
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira conferindo poderes à Rebeca Araújo Silva de Mello para atuar junto ao Tribunal.
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.068-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV061331350BR Ofício 8899/2019 - SecexTCE
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.079-3
Assunto: 8899/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.078-6
Assunto: AR do Ofício 682/2018 - Rebeca Araújo Silva de Mello. Aviso de recebimento - JH879046771BR Ofício 682/2018 - SECEX-AP
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.080-9
Assunto: 0682/2018 - SECEX-AP - Notificação de dívidas - José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.081-6
Assunto: AR do Ofício 477/2018 - Rebeca Araujo Silva de Mello. Aviso de recebimento - JR842718491BR Ofício 477/2018 - SECEX-AP
11/11/2019 - 16:41:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.071-7
Assunto: 0477/2018 - SECEX-AP - Notificação de dívidas - José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.070-0
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.067-0
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
11/11/2019 - 16:41:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.069-4
Assunto: Acórdão Nº 3706/2019-TCU-2C-Embargos de Declaração
11/11/2019 - 16:41:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.072-4
Assunto: Acórdão Nº 10694/2018-TCU-2C-Recurso de Reconsideração
11/11/2019 - 16:41:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.152.077-9
Assunto: Acórdão Nº 10345/2017-TCU-2C-Condenatório