| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/09/2025 - 10:40:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35038/2025-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2025 - 10:34:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35037/2025-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2025 - 11:00:44 | Juntada comunicação Ofício 35038/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2025 - 11:00:43 | Juntada comunicação Ofício 35037/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2025 - 11:00:21 | Juntada comunicação Ofício 35039/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2025 - 13:57:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2025 - 14:53:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13671/2025-TCU/Seproc. | |
| 11/06/2025 - 17:05:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13669/2025-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2025 - 11:39:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13663/2025-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2025 - 10:05:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13663/2025-TCU/Seproc. | |
| 02/05/2025 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 13663/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/05/2025 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 13669/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2025 - 08:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13664/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/04/2025 - 12:34:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13665/2025-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2025 - 01:23:52 | Juntada comunicação Ofício 13665/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2025 - 20:44:36 | Juntada comunicação Ofício 13671/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2025 - 20:41:17 | Juntada comunicação Ofício 13664/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2025 - 12:55:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/04/2025 - 12:48:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2025 - 09:21:46 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/03/2025 - 09:21:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2025 por meio do Acórdão 1531/2025-1C | |
| 06/03/2025 - 19:00:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/03/2025, às 15h. | |
| 23/04/2024 - 21:09:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-JMO | |
| 23/04/2024 - 21:09:43 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 19/02/2024 - 11:51:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 19/02/2024 - 11:51:36 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 19/02/2024 - 11:51:36 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 05/01/2024 - 13:09:12 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 05/01/2024 - 13:09:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 16/11/2023 - 19:26:57 | Cadastrada representação legal 23548/2023 (representante MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA) por AudTCE | |
| 16/11/2023 - 19:26:56 | Cadastrada representação legal 23547/2023 (representante MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO) por AudTCE | |
| 16/11/2023 - 19:26:56 | Cadastrada representação legal 23546/2023 (representante SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO) por AudTCE | |
| 16/11/2023 - 19:26:55 | Cadastrada representação legal 23545/2023 (representante BRENNO SILVA GOMES PEREIRA) por AudTCE | |
| 16/11/2023 - 16:34:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/11/2023 - 15:52:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por AudTCE | |
| 14/11/2023 - 14:28:42 | Cadastrada representação legal 23491/2023 (representante HUGO MACIEL SILVA) por AudTCE | |
| 31/10/2023 - 11:26:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47906/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2023 - 06:08:18 | Juntada comunicação Ofício 47906/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 15:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1065/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2023 - 10:49:11 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 74.614.477-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 180, de 03/10/2023. | |
| 02/10/2023 - 13:55:11 | Juntada comunicação Edital 1065/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2023 - 17:37:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2023 - 17:36:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2023 - 12:24:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22199/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/07/2023 - 11:26:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22198/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2023 - 06:08:43 | Juntada comunicação Ofício 22198/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:08:38 | Juntada comunicação Ofício 22199/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 12:48:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12056/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 17:25:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2023 - 13:28:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12055/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2023 - 13:23:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12057/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2023 - 06:08:20 | Juntada comunicação Ofício 12055/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 06:08:14 | Juntada comunicação Ofício 12056/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 12057/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2023 - 11:32:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2023 - 11:31:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2023 - 09:40:08 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 22/03/2023 - 12:46:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 22/03/2023 - 12:43:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 22/03/2023 - 12:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 09/03/2023 - 03:41:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 03:41:27 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:47:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 07:58:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 07:58:22 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 20/12/2021 - 14:41:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 14:41:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 14:41:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 03/09/2021 - 16:12:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/09/2021 - 16:12:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 03/09/2021 - 16:07:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
