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Processo: 038.174/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.413/2001-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10026-39/2015-2C , referente ao TC 010.413/2001-2

Data de autuação
29/10/2020 - 22:21:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/10/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 29/10/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/07/2025 - 13:33:22

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arno Voigt

Interessados
Arno Voigt

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2024 - 13:57:37Documento Novos elementos/informações adicionais (Anexo) juntado ao processo por SecexTCE
04/11/2024 - 13:57:35Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 00867-2024) juntado ao processo por SecexTCE
11/11/2020 - 14:55:52Apensado ao processo 010.413/2001-2 por Seproc.
11/11/2020 - 11:22:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
11/11/2020 - 11:22:03Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/11/2020 - 12:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
10/11/2020 - 12:15:35Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
09/11/2020 - 18:01:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/10/2020 - 22:10:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/10/2020 - 22:06:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/10/2020 - 20:59:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
30/10/2020 - 20:58:49Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 66.191.228-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/10/2020 - 19:46:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2020 - 19:38:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2020 - 22:21:20Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
29/10/2020 - 22:21:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.928-4
Assunto: MIN-AN
29/10/2020 - 22:21:19Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição)
29/10/2020 - 22:21:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.916-1
Assunto: AR do Ofício 344/2017-TCU/Secex-RO. Arno Voigt. AC-4171/2017-TCU-2C
29/10/2020 - 22:21:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.921-5
Assunto: Ofício 344/2017-TCU/Secex-RO. Arno Voigt. Notificação do AC-4171/2017-TCU-2C
29/10/2020 - 22:21:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.915-4
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado Arno Voigt
29/10/2020 - 22:21:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.917-8
Assunto: AR do Ofício 1393/2015-TCU/Secex-RO. Arno Voigt. AC-10026/2015-TCU-2C
29/10/2020 - 22:21:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.923-9
Assunto: Ofício 1393/2015-TCU/Secex-RO. Arno Voigt. Notificação do AC-10026/2015-TCU-2C
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.920-8
Assunto: AC-10026/2015-TCU-2C. Condenatório
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.924-6
Assunto: AC-7187/2017-TCU-2C. Embargos de declaração
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.918-5
Assunto: AC-4171/2017-TCU-2C. Recurso de Reconsideração
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.913-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.919-2
Assunto: AC-2517/2019-TCU-2C. Quitação
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.912-3
Assunto: Arno Voigt 2020
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.914-7
Assunto: Arno Voigt
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.922-2
Assunto: Arno Voigt 2015
29/10/2020 - 22:21:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.184.911-6
Assunto: Consulta SISOBI Arno Sisobi