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Processo: 038.229/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2012

Assunto do processo
Convênio 0003/2005 (Siafi 527776). Objeto: execução de obras de infra-estrutura destinadas à implantação de 12,5km de estradas vicinais localizadas no projeto de assentamento de reforma agrária denominado CIDAPAR-Terceira Parte

Data de autuação
01/10/2012 - 12:44:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.689/2016-8 - Apensado desde 29/09/2017 - 12:52:55
Processo: 034.690/2016-6 - Apensado desde 20/09/2017 - 14:54:36
Processo: 020.347/2016-2 - Apensado desde 07/12/2016 - 10:51:26

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/10/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/10/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/03/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/03/2015
R003 - Mera petição - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/08/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 08/11/2017 - 16:32:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Viseu - PA

Responsáveis
Jose Olinto de Vasconcelos Valente
José Cristiano Martins Nunes
LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Representante legais
LEANDRO ATHAYDE FERNANDES
Nicholas Alexandre Campolungo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 754.478,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2017 - 17:17:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
09/11/2017 - 13:03:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
31/10/2017 - 17:35:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/10/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 1795/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/09/2017 - 12:52:55Processo 034.689/2016-8 foi apensado a este processo
20/09/2017 - 14:54:36Processo 034.690/2016-6 foi apensado a este processo
17/07/2017 - 12:46:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2017 - 12:44:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2017 - 12:42:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/07/2017 - 15:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/07/2017 - 06:10:28Juntada comunicação Ofício 1282/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/07/2017 - 06:09:38Juntada comunicação Ofício 1281/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/07/2017 - 06:09:11Juntada comunicação Ofício 1279/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/07/2017 - 06:08:48Juntada comunicação Ofício 1280/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2017 - 08:48:31Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PA/SA
27/06/2017 - 08:48:24Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/06/2017 por meio do Acórdão 4777/2017-1C
20/06/2017 - 15:05:50Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
16/06/2017 - 08:34:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/06/2017, às 15h.
08/06/2017 - 19:35:16Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
08/06/2017 - 19:35:14Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/05/2017 - 09:11:14Juntada comunicação Ofício 0791/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/05/2017 - 11:02:12Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
16/05/2017 - 10:04:31Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
16/05/2017 - 09:44:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
16/05/2017 - 09:37:46Processo reaberto.
22/12/2016 - 13:27:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2016 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 2207/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/12/2016 - 16:28:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
07/12/2016 - 10:51:26Processo 020.347/2016-2 foi apensado a este processo
06/12/2016 - 16:42:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 16:42:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 12:34:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/12/2016 - 12:33:44Peça No. 88 do tipo Despacho de expediente (doc 56.689.268-2) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
06/12/2016 - 12:23:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 12:14:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 12:13:10Peça No. 87 do tipo Despacho de expediente (doc 56.689.109-8) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
06/12/2016 - 12:12:49Peça No. 88 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.689.117-3) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
06/12/2016 - 12:08:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 12:07:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 12:06:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
29/11/2016 - 16:17:36Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PA/SA
29/11/2016 - 16:17:36Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
24/11/2016 - 15:20:57Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-WAR
23/08/2016 - 15:44:43Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-BZ
22/08/2016 - 16:37:51Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
22/08/2016 - 16:37:50Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 038.229/2012-9/R003
22/08/2016 - 16:37:44Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 038.229/2012-9/R003 da Serur concluído.Instrução
29/07/2016 - 18:19:48Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
29/07/2016 - 18:18:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
29/07/2016 - 15:58:36Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 29/07/2016 contra o acórdão 4151/2016-1C
29/07/2016 - 15:57:28Cadastrada representação legal 14267/2016 por SECEX-PA
25/07/2016 - 15:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:24:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:24:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:24:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:23:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:23:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/07/2016 - 15:23:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
08/07/2016 - 06:09:34Juntada comunicação Ofício 1316/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:09:28Juntada comunicação Ofício 1317/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:08:57Juntada comunicação Ofício 1311/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:08:50Juntada comunicação Ofício 1312/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:08:44Juntada comunicação Ofício 1313/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:08:37Juntada comunicação Ofício 1314/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2016 - 06:08:31Juntada comunicação Ofício 1315/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/07/2016 - 15:51:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/07/2016 - 15:22:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/07/2016 - 14:37:03Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PA
01/07/2016 - 14:29:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
01/07/2016 - 09:02:47Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
01/07/2016 - 09:02:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/06/2016 por meio do Acórdão 4151/2016-1C, referente aos Recursos 038.229/2012-9/R001 e 038.229/2012-9/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2016 - 16:11:48O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/06/2016
28/06/2016 - 14:57:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
24/06/2016 - 08:04:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/06/2016, às 15h.
16/05/2016 - 17:45:44Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
16/05/2016 - 17:45:41Exame de mérito dos recursos 038.229/2012-9/R001 e 038.229/2012-9/R002 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
24/09/2015 - 11:53:07Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
24/09/2015 - 11:17:01Enviado para parecer do MP por SERUR
24/09/2015 - 11:16:57Exame de mérito do(s) recurso(s) 038.229/2012-9/R001, 038.229/2012-9/R002 da SERUR concluído.Instrução
11/05/2015 - 14:43:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/04/2015 - 18:02:46Juntada comunicação Ofício 0735/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
09/04/2015 - 18:45:06Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
09/04/2015 - 18:45:06Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
31/03/2015 - 20:06:37Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
31/03/2015 - 20:06:32Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 038.229/2012-9/R001, 038.229/2012-9/R002 (por sorteio)
31/03/2015 - 20:06:30Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 038.229/2012-9/R001, 038.229/2012-9/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstrução
27/03/2015 - 09:56:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PA
25/02/2015 - 16:44:51Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
25/02/2015 - 16:44:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/02/2015 - 11:13:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
23/01/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2546/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/01/2015 - 11:23:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/01/2015 - 16:52:24Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 16/01/2015 contra o acórdão 7486/2014-1C
16/01/2015 - 10:28:03Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 13/01/2015 contra o acórdão 7486/2014-1C
14/01/2015 - 18:41:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/01/2015 - 18:41:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/01/2015 - 18:41:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/01/2015 - 18:30:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
14/01/2015 - 18:27:56Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 52.420.926-2) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
14/01/2015 - 18:27:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
14/01/2015 - 16:48:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/01/2015 - 19:21:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/01/2015 - 17:13:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/01/2015 - 17:08:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
19/12/2014 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 2567/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/12/2014 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 2550/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/12/2014 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 2549/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/12/2014 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 2547/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/12/2014 - 17:33:55Cadastrada representação legal 21970/2014 por SECEX-PA
11/12/2014 - 17:24:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
01/12/2014 - 19:31:20Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
01/12/2014 - 16:51:04Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
01/12/2014 - 16:51:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7486/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/10/2014 - 16:53:24Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
22/10/2014 - 16:53:22Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
05/12/2013 - 18:30:48Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/12/2013 - 18:14:19Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
05/12/2013 - 18:14:17Pronunciamento da SECEX-PA concluído
25/11/2013 - 09:23:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/08/2013 - 14:50:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
06/08/2013 - 14:49:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
09/05/2013 - 10:47:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
23/04/2013 - 10:03:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/04/2013 - 11:28:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
19/04/2013 - 09:49:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/04/2013 - 10:24:44Juntada comunicação Ofício 0339/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/04/2013 - 10:13:21Juntada comunicação Ofício 0337/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/04/2013 - 10:05:31Juntada comunicação Ofício 0329/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/04/2013 - 11:56:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
27/03/2013 - 18:46:24Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
15/02/2013 - 14:31:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
15/02/2013 - 14:25:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
07/02/2013 - 17:30:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/10/2012 - 17:01:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/10/2012 - 16:07:02Documento TCE - Exame Premilinar juntado ao processo por SECEX-PA
01/10/2012 - 12:51:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
01/10/2012 - 12:50:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
01/10/2012 - 12:44:03Processo autuado por SECEX-PA