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Processo: 038.231/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 13/11/2019

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Universidade Federal da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2018

Data de autuação
13/11/2019 - 08:28:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 05/03/2021 - 11:58:37

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
ALUISIO MARIO LINS SOUTO
Ariane Norma de Menezes Sá
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA
ELIZETE VENTURA DO MONTE
Francisco Ramalho de Albuquerque
Isac Almeida de Medeiros
JOAO MARCELO ALVES MACEDO
JOAO WANDEMBERG GONCALVES MACIEL
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2021 - 11:58:37Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/03/2021 - 14:47:16Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
03/03/2021 - 14:47:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
01/03/2021 - 20:31:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69665/2020-TCU/Seproc.
02/02/2021 - 19:07:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 69664/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:32:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:32:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 07:11:01Juntada comunicação Ofício 69665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/12/2020 - 07:10:35Juntada comunicação Ofício 69664/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/11/2020 - 02:25:29Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexEducação
04/11/2020 - 17:55:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46600/2020-TCU/Seproc.
09/09/2020 - 21:50:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 46602/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOAO MARCELO ALVES MACEDO em nome de Universidade Federal da Paraíba
04/09/2020 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 46600/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2020 - 21:03:33Juntada comunicação Ofício 46602/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2020 - 08:28:54Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8432/2020-1C
11/08/2020 - 15:02:09Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/08/2020 - 19:05:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 11/08/2020, às 15h.
04/08/2020 - 12:58:42Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM
04/08/2020 - 12:58:39Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
29/06/2020 - 17:30:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/06/2020 - 16:35:47Enviado para parecer do MP por SecexEducação
29/06/2020 - 16:35:46Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
26/05/2020 - 14:40:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de vista) juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:21:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:20:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:14:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:02:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:00:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 19:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:59:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:35:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:32:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:22:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 18:21:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2020 - 17:36:42Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
31/03/2020 - 21:14:00Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
28/03/2020 - 18:21:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/03/2020 - 18:20:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
13/11/2019 - 08:40:57Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
13/11/2019 - 08:40:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.922-6
Assunto: Ata de definição do Escopo dos Relatórios de Auditoria Anual de Contas das Universidades do exerício de 2018 -SecexEduc e CGU
13/11/2019 - 08:30:25Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D4 por SecexEducação
13/11/2019 - 08:28:22Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexEducação
13/11/2019 - 08:28:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexEducação (por Atribuição)
13/11/2019 - 08:28:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.889-2
Assunto: MIN-WAR
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.878-6
Assunto: Rol de responsáveis
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.879-3
Assunto: PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.880-9
Assunto: PARECER DE COLEGIADO da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.881-6
Assunto: RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.882-3
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.883-0
Assunto: CERTIFICADO DE AUDITORIA da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.884-7
Assunto: ELEMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHA OU IRREGULARIDADE da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.885-4
Assunto: PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO SUPERVISOR OU AUTORIDADE EQUIVALENTE da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba
13/11/2019 - 08:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.165.877-9
Assunto: Relatório de gestão da conta de 2018 da unidade Universidade Federal da Paraíba