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Processo: 038.264/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 008.334/2016-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2095-34/2018-PL , referente ao TC 008.334/2016-1

Data de autuação
14/11/2019 - 13:53:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 14/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 14/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/12/2019 - 10:38:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Roberto Porto
Wilson Francisco Rebelo

Interessados
João Roberto Porto
Wilson Francisco Rebelo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2019 - 15:25:46Apensado ao processo 008.334/2016-1 por Seproc.
13/12/2019 - 10:38:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/12/2019 - 10:38:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/12/2019 - 13:37:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/12/2019 - 13:37:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/12/2019 - 18:12:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/12/2019 - 17:28:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/12/2019 - 17:21:22Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
09/12/2019 - 16:49:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
09/12/2019 - 16:42:13Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 11:13:54Documento Termo juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 11:13:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 10:51:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/11/2019 - 14:27:32Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2019 - 14:27:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.174.123-5
Assunto: João Roberto Porto
14/11/2019 - 14:26:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2019 - 14:26:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.174.112-9
Assunto: João Roberto Porto
14/11/2019 - 14:25:21Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2019 - 14:25:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.174.097-9
Assunto: Wilson Francisco Rebelo
14/11/2019 - 14:24:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2019 - 14:24:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.174.090-0
Assunto: Wilson Francisco Rebelo
14/11/2019 - 13:53:42Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
14/11/2019 - 13:53:42Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Atribuição)
14/11/2019 - 13:53:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.825-9
Assunto: MIN-VR
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.810-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.809-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 2
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.811-2
Assunto: Ofício 0552/2018 - SECEX-SC - Wilson Francisco Rebelo- Acórdão 2095/2018-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.816-7
Assunto: Ofício 8333/2019 - SecexTCE. Wilson Francisco Rebelo - Notificação do Acórdão 1230/2019-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.814-3
Assunto: Ofício 8333/2019 - SecexTCE - Wilson Francisco Rebelo - Acórdão 1230/2019-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.817-4
Assunto:

João Roberto Porto - CPF 218.473.049-15.
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.813-6
Assunto: Ofício 0551/2018 - SECEX-SC - João Roberto Porto - Notificação do Acórdão 2095/2018-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.815-0
Assunto: Ofício 0551/2018 - SECEX-SC - João Roberto Porto - Acórdão 2095/2018-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.812-9
Assunto: Ofício 8332/2019 - SecexTCE - João Roberto Porto - Notificação do Acórdão 1230/2019-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.820-4
Assunto: Ofício 8332/2019 - SecexTCE. João Roberto Porto - Acórdão 1230/2019-TCU-Plenário
14/11/2019 - 13:53:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.821-1
Assunto: Acórdão Nº 2095/2018-TCU-Plenário - Condenatório
14/11/2019 - 13:53:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.818-1
Assunto: Acórdão Nº 1230/2019-TCU-Plenário - Recurso de reconsideração
14/11/2019 - 13:53:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.819-8
Assunto:

Wilson Francisco Rebelo - CPF 246.738.469-15.
14/11/2019 - 13:53:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.173.822-8
Assunto: Ofício 0552/2018 - SECEX-SC. - Wilson Francisco Rebelo - Notificação do Acórdão 2095/2018-TCU-Plenário