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Processo: 003.827/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 28/03/2000

Assunto do processo
- RELATÓRIO DE AUDITORIA, REGISTRO SPA Nº 030012-2000-1-00003 NO PERÍODO DE 27-3 A 14-4-2000, TENDO COMO OBJETIVO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE ENGENHARIA NA BR-381
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
28/03/2000 - 17:28:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.576/2000-7 - Apensado desde 07/12/2000 - 16:44:36
Processo: 007.518/1999-4 - Apensado desde 20/09/2001 - 14:29:52
Processo: 008.759/2004-5 - Apensado desde 04/12/2006 - 15:13:58
Processo: 008.272/2004-0 - Apensado desde 04/12/2006 - 15:15:11

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/11/2002 a 26/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/11/2001 a 13/11/2002

Unidade responsável técnica
SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:16:18

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Genésio Bernardino de Souza
Ivon Borges Martins
José Elcio Santos Monteze
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2014 - 14:49:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para SecobRodovia/D4 por SecobRodovia
04/11/2009 - 16:51:01Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/11/2009 - 11:31:26
30/10/2009 - 14:29:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/11/2009 - 16:51:00
30/10/2009 - 14:29:51Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/10/2009 - 14:29:53
27/03/2007 - 11:30:26Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.982/1999-2
22/03/2007 - 15:49:24Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/03/2007 - 16:04:05
22/03/2007 - 15:48:46Ação
Descrição: Reabertura
13/07/2006 - 16:22:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/05/2006 - 13:33:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2006
03/05/2006 - 15:47:42Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 05/05/2006 - 13:33:04
03/05/2006 - 10:30:48Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/05/2006 - 15:46:34
11/04/2006 - 17:14:38Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/04/2006 - 11:47:42
04/04/2006 - 11:40:42Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/04/2006 - 17:06:43
16/03/2006 - 13:24:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/03/2006
16/02/2006 - 11:17:13Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/02/2006 - 13:49:23
16/02/2006 - 11:17:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2006 - 11:17:12
15/02/2006 - 14:13:27Ação
Descrição: Apreciação
09/01/2006 - 15:36:50Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/01/2006 - 10:17:26
23/11/2005 - 17:43:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2006
10/11/2005 - 15:37:14Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/11/2005 - 15:34:16
09/11/2005 - 14:13:44Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 16:31:19Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 16:27:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/11/2005 - 15:03:57
27/10/2005 - 17:06:09Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/10/2005 - 19:19:45
25/10/2005 - 17:00:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/10/2005 - 15:47:46
24/10/2005 - 14:58:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2005 - 16:56:46
21/10/2005 - 14:56:42Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2005 - 14:04:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/09/2005 - 16:16:40
13/07/2005 - 16:57:21Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2005 - 14:03:49
30/06/2005 - 14:39:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 30/06/2005 - 15:11:04
29/06/2005 - 14:03:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 30/06/2005 - 14:38:48
21/06/2004 - 14:22:54Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 18:04:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2004 - 14:35:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/03/2004 - 14:10:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2004
15/03/2004 - 16:21:22Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/03/2004 - 14:47:32
10/03/2004 - 17:58:56Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 10:49:03Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/03/2004 - 17:50:36
12/11/2003 - 12:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2003 - 14:57:12
12/11/2003 - 12:20:42Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 18:15:04Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/11/2003 - 13:50:59
04/11/2003 - 11:27:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/11/2003 - 16:18:27
31/10/2003 - 18:08:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/11/2003 - 10:45:31
31/10/2003 - 18:02:33Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 15:10:21Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2002 - 15:10:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/12/2002 - 16:24:04
03/12/2002 - 10:56:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/12/2002 - 14:32:47
03/12/2002 - 09:48:04Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 17:07:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/11/2002 - 11:25:18
14/11/2002 - 14:06:06Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/11/2002 - 11:19:11
11/11/2002 - 11:39:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/11/2002 - 14:05:51
22/10/2002 - 13:19:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/10/2002 - 14:36:59
10/10/2002 - 13:18:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2002
19/09/2002 - 13:32:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2002
17/09/2002 - 16:29:40Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2002 - 12:01:42
13/09/2002 - 17:09:20Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/09/2002 - 15:38:16
11/09/2002 - 17:44:03Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 17:30:55Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 10:48:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2002 - 17:13:49
01/03/2002 - 12:31:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/03/2002 - 15:29:20
06/11/2001 - 16:23:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2001 - 10:16:51
09/11/2000 - 14:27:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2001
03/10/2000 - 15:39:36Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/2000 - 11:02:43
28/09/2000 - 17:22:37Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/10/2000 - 15:19:08
19/07/2000 - 16:37:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/2000 - 10:48:34
18/07/2000 - 18:39:49Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/07/2000 - 16:33:56
18/07/2000 - 17:17:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/07/2000 - 18:39:05
18/07/2000 - 15:55:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 18/07/2000 - 17:17:00
28/06/2000 - 16:36:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 15:14:31
28/03/2000 - 17:28:10Processo autuado em 28/03/2000 17:28:10
28/03/2000 - 17:26:54Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 17:26:54