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Processo: 000.383/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/01/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M DE SÍTIO NOVO/MA. CONVÊNIO Nº 027/91.

Data de autuação
10/01/2002 - 16:01:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2014 - 18:26:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 768.096,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2007 - 09:55:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/10/2007 - 15:17:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/10/2007 - 09:37:36
02/10/2007 - 15:56:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/10/2007 - 16:19:39
02/10/2007 - 15:56:19Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/10/2007 - 15:56:21
02/10/2007 - 12:19:57Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 14:04:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2007 - 14:04:07
14/03/2007 - 18:18:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2007 - 16:59:07
14/03/2007 - 18:18:28Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2007 - 18:18:30
07/03/2007 - 18:16:29Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2007 - 14:53:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/02/2007 - 12:36:14
15/02/2007 - 16:58:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2007 - 12:09:16
17/01/2007 - 14:10:49Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2006 - 13:08:56Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 17:44:54Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.825.464-2
Assunto: REFERENTE AO TC-000.383/2002-6.
14/01/2003 - 11:31:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2003
13/11/2002 - 16:13:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2003
30/09/2002 - 15:03:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2002
23/09/2002 - 18:29:00Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2002 - 16:03:24Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2002 - 16:01:16Processo autuado em 10/01/2002 16:01:16
10/01/2002 - 16:00:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/01/2002 - 16:00:42