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Processo: 003.833/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.930/2014-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6211-35/2016-1C , referente ao TC 034.930/2014-0

Data de autuação
07/02/2020 - 15:50:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 07/05/2020 - 19:20:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Gilberto Muniz Dantas

Interessados
Gilberto Muniz Dantas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2020 - 10:00:51Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 00484/2020/SEDIL/PSUCGE/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
18/03/2020 - 09:39:09Apensado ao processo 034.930/2014-0 por Seproc.
17/03/2020 - 15:14:18Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2020 - 15:13:49Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/03/2020 - 12:42:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/03/2020 - 12:42:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/03/2020 - 12:34:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/03/2020 - 11:59:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/03/2020 - 11:50:34Documento Termo juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 17:26:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
03/03/2020 - 17:18:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:09:41Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Seproc
13/02/2020 - 17:22:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/02/2020 - 14:58:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/02/2020 - 10:10:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 09:52:52Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 09:44:09Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 09:42:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2020 - 15:53:55Documento Procuração/revogação e afins (Recurso de Reconsideração ) juntado ao processo por Seproc
07/02/2020 - 15:53:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.218-1
Assunto: Gilberto Muniz Dantas
07/02/2020 - 15:50:14Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
07/02/2020 - 15:50:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Atribuição)
07/02/2020 - 15:50:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.100-9
Assunto: MIN-RC
07/02/2020 - 15:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.070-5
Assunto: Débito
07/02/2020 - 15:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.082-8
Assunto: CadIrreg - GILBERTO MUNIZ DANTAS.
07/02/2020 - 15:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.074-3
Assunto: 10756/2019. Procurador de Gilberto Muniz Dantas - Acórdão 8827/2019-TCU-1C
07/02/2020 - 15:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.072-9
Assunto: Multa
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.075-0
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.076-7
Assunto: Acórdão Nº 8827/2019-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.081-1
Assunto: Aviso de recebimento - JJ537355575BR Ofício 3502/2016 - SECEX-BA
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.073-6
Assunto: Ofício 3502/2016 - SECEX-BA - Notificação - Gilberto Muniz Dantas
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.077-4
Assunto: 10756/2019. Procurador de Gilberto Muniz Dantas - Notificação do Acórdão 8827/2019-TCU-1C
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.071-2
Assunto: Ficha de informações Gilberto Muniz Dantas
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.078-1
Assunto: 2937/2016, Gilberto Muniz Dantas - Acórdão 6211/2016-TCU-1C
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.079-8
Assunto: 2937/2016, Gilberto Muniz Dantas - Notificação do Acórdão 6211/2016-TCU-1C
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.080-4
Assunto: Acórdão Nº 6211/2016-TCU-1C - Condenatório
07/02/2020 - 15:50:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.881.083-5
Assunto: Gilberto Muniz Dantas