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Processo: 038.335/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.202/2011-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2730-40/2014-PL , referente ao TC 009.202/2011-0

Data de autuação
18/11/2019 - 15:51:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/08/2020 - 17:25:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Vinicius Leitão Machado

Interessados
Vinicius Leitão Machado

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2020 - 20:18:52Apensado ao processo 009.202/2011-0 por Secex-TCE.
16/04/2020 - 16:08:43Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/04/2020 - 16:08:02Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/04/2020 - 15:35:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
15/04/2020 - 15:34:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/04/2020 - 16:59:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/04/2020 - 15:55:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/04/2020 - 15:51:10Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/04/2020 - 19:33:35Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/03/2020 - 15:12:41Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
04/03/2020 - 15:03:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MSDespacho de expediente
04/03/2020 - 14:57:55Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:56:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:55:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:44:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:40:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:37:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS
04/03/2020 - 14:33:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MS
21/02/2020 - 13:36:28Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
06/02/2020 - 15:02:34Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
31/01/2020 - 17:23:21Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
28/01/2020 - 17:39:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
28/01/2020 - 17:38:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
28/01/2020 - 17:34:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
28/01/2020 - 15:27:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 15:27:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 15:27:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 15:27:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/01/2020 - 15:27:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/11/2019 - 15:51:17Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
18/11/2019 - 15:51:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Atribuição)
18/11/2019 - 15:51:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.586-5
Assunto: MIN-RC
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.576-6
Assunto: 3261/2017. Vinicius Leitão Machado - Notificação Acórdão 651/2017-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.575-9
Assunto: 1468/2018. Vinicius Leitão Machado - Notificação Acórdão 525/2018-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.580-3
Assunto: OF-1885/2015. Vinicius Leitão Machado - Acórdão 1218/2015-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.578-0
Assunto: OF-3286/2016. Vinicius Leitão Machado - Acórdão 3164/2016-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.573-5
Assunto: OF-3261/2017. Vinicius Leitão Machado - Acórdão 651/2017-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.574-2
Assunto: OF-1468/2018. Vinicius Leitão Machado - Acórdão 525/2018-PL
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.572-8
Assunto: Multa
18/11/2019 - 15:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.577-3
Assunto: 3286/2016. Vinicius Leitão Machado - Notificação Acórdão 3164/2016-PL
18/11/2019 - 15:51:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.184.579-7
Assunto: 1885/2015. Vinicius Leitão Machado - Notificação Acórdão 1218/2015-PL