Data/Hora |
Histórico |
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19/06/2020 - 13:09:05 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
05/06/2020 - 17:27:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RO | |
17/12/2019 - 14:36:46 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
17/12/2019 - 14:36:17 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/12/2019 - 14:34:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/12/2019 - 15:28:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14473/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
12/12/2019 - 13:25:09 | Juntada comunicação Ofício 14473/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2019 - 16:43:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/12/2019 - 16:43:27 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/12/2019 - 16:42:17 | Cadastrada representação legal 22119/2019 (representante JOSEANO PEREIRA DE ALMEIDA NETO) por Secex-TCE | |
21/11/2019 - 13:56:49 | Processo 037.658/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/11/2019 - 13:06:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 09:56:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 09:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 13:19:29 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
21/10/2019 - 13:19:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/10/2019 - 19:12:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4615/2019-TCU/Seproc. | |
11/10/2019 - 18:29:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4615/2019-TCU/Seproc. | |
02/10/2019 - 17:25:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5288/2019-TCU/Seproc. | |
26/09/2019 - 06:08:50 | Juntada comunicação Ofício 5288/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2019 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 4615/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 14:44:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4618/2019-TCU/Seproc. | |
20/09/2019 - 10:56:32 | Juntada comunicação Ofício 4618/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2019 - 12:10:55 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
27/06/2019 - 08:09:30 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/06/2019 - 08:09:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/06/2019 por meio do Acórdão 4792/2019-1C | |
25/06/2019 - 16:03:20 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 25/06/2019 | |
25/06/2019 - 15:03:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/06/2019 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/06/2019, às 15h. | |
16/05/2019 - 11:17:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
16/05/2019 - 11:17:04 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
04/04/2019 - 17:49:11 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
25/02/2019 - 18:16:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
25/02/2019 - 16:50:53 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
25/02/2019 - 16:50:52 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
04/02/2019 - 18:32:23 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito) juntado ao processo por Sec-BA | |
04/02/2019 - 18:31:04 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito) juntado ao processo por Sec-BA | |
23/05/2018 - 12:06:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
23/05/2018 - 12:05:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
22/05/2018 - 16:04:57 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
22/05/2018 - 16:02:57 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
03/05/2018 - 17:25:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
05/04/2018 - 15:44:47 | Juntada comunicação Ofício 0542/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
05/04/2018 - 15:32:13 | Juntada comunicação Ofício 0543/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
22/03/2018 - 17:32:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
20/02/2018 - 14:14:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
02/01/2018 - 13:53:59 | Juntada comunicação Ofício 3578/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
18/12/2017 - 14:18:43 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
28/11/2017 - 12:48:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
17/08/2017 - 17:54:42 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
13/06/2017 - 14:40:22 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
08/09/2015 - 19:39:58 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
12/06/2015 - 11:57:57 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
05/03/2015 - 16:53:06 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/03/2015 - 13:39:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/03/2015 - 13:39:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |