Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.384/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/01/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. PINHEIRO/MA. CONVÊNIO Nº 004/2000.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
10/01/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.187/2003-3 - Apensado desde 14/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:05:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 182.757,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2003 - 14:15:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2003 - 13:07:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/09/2003 - 12:57:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/08/2003 - 15:08:50Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 10:42:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2003
29/05/2003 - 11:09:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/05/2003 - 11:31:19
20/05/2003 - 14:14:17Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 10:05:35Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/2003 - 11:16:44
05/05/2003 - 16:08:57Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2003 - 16:55:11
30/04/2003 - 16:06:36Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2002 - 16:29:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/01/2003 - 15:34:00
25/11/2002 - 19:29:42Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 15:51:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2002
22/03/2002 - 17:21:48Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2002 - 16:12:09Processo autuado em 10/01/2002 16:12:09
10/01/2002 - 16:11:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/01/2002 - 16:11:46