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Processo: 003.840/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.955/2005-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/02/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 502/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 004.955/2005-7 - TCE.

Data de autuação
26/02/2008 - 18:16:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
DS CONSTRUTORA LTDA
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 11:11:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.140.781-9
Assunto: Termo de apensamento
17/06/2009 - 10:18:54Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.955/2005-7
16/06/2009 - 17:35:31Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.654.908-1
Assunto: 2008-003840-01 - 1a. instrução CBEX
16/06/2009 - 17:35:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.091.810-1
Assunto: 2008-003840-03 - Desp apensamento ao processo original - aguardar retorno deoutra cbex
27/04/2009 - 12:39:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 04/05/2009 - 16:32:07
23/04/2009 - 09:08:27Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.044.530-0
Assunto: 0886-2009-PGU-TC-003840-2008-9
16/04/2009 - 18:17:59Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/04/2009 - 17:30:16
10/09/2008 - 14:48:30Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/09/2008 - 17:53:33
05/09/2008 - 13:58:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.058.683-9
Assunto: 2008-003840-02 - Envio à Adcon, após correção
05/09/2008 - 13:58:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.058.682-2
Assunto: 2008-003840-01 - 1a. instrução CBEX
01/09/2008 - 09:22:18Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/09/2008 - 17:01:03
19/08/2008 - 16:43:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 01/09/2008 - 09:20:02
23/06/2008 - 12:15:17Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/06/2008 - 10:08:06
26/02/2008 - 18:16:22Processo autuado em 26/02/2008 18:16:22
26/02/2008 - 18:16:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/02/2008 - 18:16:16