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Processo: 038.405/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.987/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/11/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9461-29/2018-1C , referente ao TC 003.987/2015-9

Data de autuação
19/11/2019 - 16:08:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/11/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/11/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 05/03/2020 - 16:49:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Haroldo Celso Cruz Maciel
Tomaz Antonio Brandao Junior

Interessados
Haroldo Celso Cruz Maciel
Tomaz Antonio Brandao Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2024 - 12:07:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
09/02/2024 - 12:07:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
10/02/2020 - 14:27:46Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 00002/2020/G5RA-AJ/PRU5R/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2019 - 14:26:36Apensado ao processo 003.987/2015-9 por Seproc.
09/12/2019 - 14:12:09Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/12/2019 - 14:10:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/12/2019 - 15:47:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2019 - 13:46:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2019 - 12:43:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/12/2019 - 12:19:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/12/2019 - 12:10:44Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2019 - 11:31:24Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2019 - 11:30:21Documento Comprovante de recolhimento (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 16:28:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 16:28:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.990-6
Assunto: Tomaz Antonio Brandao Junior
19/11/2019 - 16:27:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.977-7
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:27:45Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 16:26:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/11/2019 - 16:26:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.791-9
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
19/11/2019 - 16:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.640-0
Assunto: Tomaz Antônio Brandão Junior
19/11/2019 - 16:18:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 16:16:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 16:16:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.583-0
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:13:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:13:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:13:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.481-9
Assunto: Tomaz Antônio Brandão Junior
19/11/2019 - 16:13:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.480-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Tomaz Antônio Brandão Junior
19/11/2019 - 16:12:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.474-1
Assunto: Tomaz Antônio Brandão Júnior
19/11/2019 - 16:12:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.475-8
Assunto: 0986/2018. Procurador de Tomaz Antônio Brandão Junior - notificação Acórdão 9461/2018.
19/11/2019 - 16:12:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.476-5
Assunto: 0986/2018. Procurador de Tomaz Antônio Brandão Junior - Acórdão 9461/2018.
19/11/2019 - 16:12:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.478-9
Assunto: 8791/2019. Procuradora de Tomaz Antônio Brandão Junior - notificação Acórdão 3960/2019.
19/11/2019 - 16:12:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.479-6
Assunto: 8791/2019. Procuradora de Tomaz Antônio Brandão Junior - Acórdão 3960/2019.
19/11/2019 - 16:12:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.473-4
Assunto: Tomaz Antônio Brandão Júnior
19/11/2019 - 16:12:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:12:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.449-9
Assunto: 8790/2019. Procurador de Haroldo Celso Cruz Maciel - notificação Acórdão 3960/2019.
19/11/2019 - 16:12:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.450-5
Assunto: 8790/2019. Procurador de Haroldo Celso Cruz Maciel - Acórdão 3960/2019.
19/11/2019 - 16:12:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.451-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:12:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.452-9
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:11:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.447-5
Assunto: 0985/2018. Procurador de Haroldo Celso Cruz Maciel - Acórdão 9461/2018.
19/11/2019 - 16:11:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.444-4
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:11:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.445-1
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:11:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.446-8
Assunto: 0985/2018. Procurador de Haroldo Celso Cruz Maciel - notificação Acórdão 9461/2018.
19/11/2019 - 16:11:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:11:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.443-7
Assunto: Haroldo Celso Cruz Maciel
19/11/2019 - 16:08:38Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
19/11/2019 - 16:08:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
19/11/2019 - 16:08:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.389-8
Assunto: MIN-MBC
19/11/2019 - 16:08:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.384-3
Assunto: Débito
19/11/2019 - 16:08:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.385-0
Assunto: Acórdão 9461/2018-TCU-1ª Câmara - Condenatório
19/11/2019 - 16:08:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.195.386-7
Assunto: Acórdão 3960/2019-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração