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Processo: 003.842/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/12/2004

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS COM RECURSOS PROVINIENTES DO PROJETO PED/SUDEMA/MMA - AUTOR:TCE/PB - FUNDAMENTO:OUTROS ASSUNTOS.


Data de autuação
11/03/2005 - 13:01:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/12/2004 a 12/02/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/02/2009 - 15:08:24

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Geraldo Nogueira de Almeida
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Prefeitura Municipal de Uiraúna - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/01/2009 - 17:30:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 15:08:24
16/01/2009 - 17:30:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/01/2009 - 17:30:34
15/12/2008 - 15:44:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.427.470-1
Assunto: 2005-003842-10 - proposta de mérito - supostas irregularidades na aplicação de recursos federais.
22/04/2008 - 12:05:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.933.426-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0188/2008-SECEX-PB.
01/04/2008 - 16:24:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.920.166-8
Assunto: Comunicações - outras; 188-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
25/03/2008 - 11:24:42Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.911.737-2
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
30/10/2007 - 16:43:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.834.312-3
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0887/2007-SECEX-PB.
30/10/2007 - 15:55:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.834.025-2
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0887/2007-SECEX-PB.
25/10/2007 - 16:53:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.830.586-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0889/2007-SECEX-PB.
25/10/2007 - 16:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.830.580-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0888/2007-SECEX-PB.
25/10/2007 - 15:37:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.829.942-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0889/2007-SECEX-PB.
25/10/2007 - 15:36:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.829.839-3
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0888/2007-SECEX-PB.
17/10/2007 - 16:14:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.824.187-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0890/2007-SECEX-PB.
16/10/2007 - 17:17:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.822.594-8
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0890/2007-SECEX-PB.
10/10/2007 - 13:32:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2007 - 15:07:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/08/2007 - 13:32:18
21/08/2007 - 14:24:46Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2007 - 14:08:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/07/2007 - 15:43:58
11/07/2007 - 10:00:10Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2007 - 17:58:58Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2005 - 09:17:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.443.007-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0899/2005-TCU/SECEX-PB.
27/10/2005 - 09:12:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.443.003-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0899/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
26/10/2005 - 15:05:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.395.914-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0899/2005-TCU/SECEX-PB.
20/10/2005 - 14:34:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2005
20/10/2005 - 11:01:43Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.440.317-1
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
13/10/2005 - 10:43:38Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2005 - 08:34:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.429.774-9
Assunto: FAX DO OFÍCIO Nº 317/2005-SEC. SAÚDE DA PREF. MUN. SOUSA/PB. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0843/2005-SECEX-PB.
28/09/2005 - 15:25:21Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.428.837-2
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
12/07/2005 - 16:17:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/07/2005 - 11:01:53
22/06/2005 - 10:13:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 27/06/2005 - 10:41:38
20/06/2005 - 16:40:20Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2005 - 16:34:44Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2005 - 11:18:42Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 20/06/2005
23/05/2005 - 15:40:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.341.698-1
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA, OBJETO DO OF. 0304/2005-TCU/SECEX-PB.
12/05/2005 - 07:45:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.332.961-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0304/2005-TCU/SECEX-PB.
12/05/2005 - 07:44:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.332.960-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0303/2005-TCU/SECEX-PB.
11/05/2005 - 17:10:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.332.764-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0304/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
11/05/2005 - 17:06:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.332.761-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0303/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/05/2005 - 16:17:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/2005
02/05/2005 - 10:30:35Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.324.802-5
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
02/05/2005 - 10:30:33Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.324.801-8
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
25/04/2005 - 09:38:47Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 13:23:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.320.912-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0181/2005-TCU/SECEX-PB.
11/04/2005 - 17:51:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.315.028-1
Assunto: REF. OFÍCIO 0181/2005 - TCU/SECEX-PB
11/04/2005 - 17:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.315.025-0
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA 0181/2005 - TCU/SECEX-PB
11/04/2005 - 17:44:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.315.018-2
Assunto: REF. OFÍCIO 0180/2005 - TCU/SECEX-PB
11/04/2005 - 17:41:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.315.015-1
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-0180/2005 - TCU/SECEX-PB
31/03/2005 - 14:45:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2005
22/03/2005 - 18:22:09Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.308.305-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
22/03/2005 - 18:07:24Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.308.293-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
18/03/2005 - 14:27:08Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2005 - 14:25:31Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 18:44:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/03/2005 - 15:11:48
04/01/2005 - 11:53:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/01/2005 - 11:49:10
04/01/2005 - 11:53:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2005 - 11:53:31
17/12/2004 - 17:50:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/12/2004 - 17:50:57