Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 038.454/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/10/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas dos recursos captados pela empresa Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda-ME, sociedade simples limitada sediada em São Paulo-SP, para a realização do Projeto PRONAC nº 10-8951, intitulado Teatro Sustentável


Data de autuação
26/10/2018 - 16:13:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.886/2024-8 - Apensado desde 25/03/2024 - 15:38:37
Processo: 006.888/2024-0 - Apensado desde 25/03/2024 - 15:38:38
Processo: 006.889/2024-7 - Apensado desde 25/03/2024 - 15:38:59

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/10/2018

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 01/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/04/2024 - 17:19:43

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
BRUNO VAZ AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
ZULEICA AMORIM

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Representante legais
CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO
DANIELE FERRACINI
EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO
FILIPE DA SILVA VIEIRA
GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO
LUCA PADOVAN CONSIGLIO
MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.198.916,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2024 - 17:19:43Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/04/2024 - 15:34:29Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 15:45:21Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 15:44:10Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
12/04/2024 - 09:02:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
11/04/2024 - 09:37:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 13517/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura
09/04/2024 - 10:55:42Juntada comunicação Ofício 13517/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/03/2024 - 15:38:59Processo 006.889/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc.
25/03/2024 - 15:38:38Processo 006.888/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
25/03/2024 - 15:38:37Processo 006.886/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc.
20/03/2024 - 16:04:26Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/03/2024 - 19:18:46Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
14/03/2024 - 19:18:26Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
11/03/2024 - 09:22:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/03/2024 - 09:17:01Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
11/03/2024 - 09:16:21Peça No. 127 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.572.973-7) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
11/03/2024 - 09:14:57Peça No. 128 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.573.259-1) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
11/03/2024 - 09:05:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/03/2024 - 08:01:53Registrado trânsito em julgado por Seproc
11/03/2024 - 08:01:52Registrado trânsito em julgado por Seproc
08/03/2024 - 11:19:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
08/03/2024 - 11:19:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
08/03/2024 - 11:19:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
28/02/2024 - 14:52:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 4438/2024-TCU/Seproc.
09/02/2024 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 4438/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2024 - 08:03:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 4445/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
06/02/2024 - 15:37:29Juntada comunicação Ofício 4445/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2024 - 14:20:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 4444/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
06/02/2024 - 13:35:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 4446/2024-TCU/Seproc.
06/02/2024 - 12:53:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 4442/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM
06/02/2024 - 11:43:37Juntada comunicação Ofício 4442/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2024 - 11:42:00Juntada comunicação Ofício 4444/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2024 - 11:40:11Juntada comunicação Ofício 4446/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/02/2024 - 16:10:43Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/02/2024 - 16:00:53Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/02/2024 - 15:59:53Peça No. 112 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.366.035-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
05/02/2024 - 15:53:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/01/2024 - 14:57:25Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/01/2024 - 14:57:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/01/2024 por meio do Acórdão 87/2024-2C, referente ao Recurso 038.454/2018-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/01/2024 - 10:32:26Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/01/2024 - 19:26:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/01/2024, às 10h30.
30/10/2023 - 16:16:10Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
30/10/2023 - 16:16:09Exame de mérito do recurso 038.454/2018-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
17/10/2023 - 15:48:35Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
17/10/2023 - 15:48:35Enviado para parecer do MP por AudRecursos
17/10/2023 - 15:48:22Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 038.454/2018-1/R001 (Proposta: Negar provimento).Instrução
22/09/2023 - 14:55:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 41543/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM
13/09/2023 - 14:49:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 41544/2023-TCU/Seproc.
05/09/2023 - 06:05:07Juntada comunicação Ofício 41544/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2023 - 13:51:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 41545/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
04/09/2023 - 11:26:59Juntada comunicação Ofício 41545/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2023 - 16:27:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 41547/2023-TCU/Seproc.
31/08/2023 - 16:01:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 41546/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
31/08/2023 - 14:27:14Juntada comunicação Ofício 41547/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2023 - 14:11:59Juntada comunicação Ofício 41543/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2023 - 14:10:50Juntada comunicação Ofício 41546/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/08/2023 - 08:39:25Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/08/2023 - 12:32:33Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos)
18/08/2023 - 10:47:52Processo enviado de MIN-VR para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos)
18/08/2023 - 10:47:32Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VRDespacho de autoridade
18/08/2023 - 10:47:28Despacho oficializado.
01/08/2023 - 14:54:24Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 12:32:56Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 038.454/2018-1/R001 automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 12:32:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/07/2023 - 12:32:49Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
18/07/2023 - 08:10:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 25576/2023-TCU/Seproc.
14/07/2023 - 19:01:15Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
14/07/2023 - 19:00:08Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 14/07/2023 contra o acórdão 3567/2023-2C
29/06/2023 - 13:48:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 25574/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM
26/06/2023 - 14:09:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 25573/2023-TCU/Seproc.
19/06/2023 - 14:11:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 25579/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
19/06/2023 - 13:16:12Juntada comunicação Ofício 25579/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2023 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 25573/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2023 - 09:05:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 25577/2023-TCU/Seproc.
15/06/2023 - 13:22:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 25577/2023-TCU/Seproc.
15/06/2023 - 10:56:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 25578/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
15/06/2023 - 10:07:16Juntada comunicação Ofício 25577/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2023 - 17:21:48Juntada comunicação Ofício 25574/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2023 - 17:16:51Juntada comunicação Ofício 25576/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2023 - 17:06:30Juntada comunicação Ofício 25578/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2023 - 09:04:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/06/2023 - 09:03:39Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/05/2023 - 07:59:40Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/05/2023 - 07:59:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/05/2023 por meio do Acórdão 3567/2023-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/05/2023 - 10:35:22Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/05/2023 - 19:25:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/05/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:53:15Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
01/07/2021 - 10:29:14Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
01/07/2021 - 10:29:09Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
28/06/2021 - 15:40:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/06/2021 - 15:40:22Enviado para parecer do MP por SecexTCE
28/06/2021 - 15:40:21Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
03/05/2021 - 10:07:19Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
03/05/2021 - 10:07:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
06/04/2021 - 10:49:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 10042/2021-TCU/Seproc.
26/03/2021 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 10042/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2021 - 17:22:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/02/2021 - 19:42:38Registrada a revogação/renúncia da representação legal 16602/2020 (representante CARMINO EDUARDO PEREIRA) por SecexTCE
07/01/2021 - 17:50:18Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:50:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/11/2020 - 18:39:45Registrada ciência de comunicação do Edital 1809/2020-TCU/Seproc.
17/11/2020 - 15:18:37Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 15:16:36Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 23:24:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55844/2020-TCU/Seproc.
16/11/2020 - 13:56:37Cadastrada representação legal 16602/2020 (representante CARMINO EDUARDO PEREIRA) por Secex-TCE
16/11/2020 - 13:54:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
16/11/2020 - 11:46:52Peça nº 55 do tipo Edital (doc 66.241.015-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 212, de 16/11/2020.
13/11/2020 - 16:30:13Juntada comunicação Edital 1809/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2020 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 55844/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/10/2020 - 00:49:14Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/09/2020 - 15:58:20Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
16/01/2020 - 10:35:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
09/12/2019 - 15:03:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 9602/2019-TCU/Seproc.
06/12/2019 - 14:59:38Cadastrada representação legal 22014/2019 (representante EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO) por Secex-TCE
06/12/2019 - 14:42:11Cadastrada representação legal 22011/2019 (representante MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO) por Secex-TCE
28/11/2019 - 12:39:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 9602/2019-TCU/Seproc.
18/11/2019 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 9602/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2019 - 14:48:53Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Master Projetos e Empreendimentos) juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 14:46:57Documento Pesquisa de endereço (CPF - Zuleica Amorim) juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 14:41:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
02/07/2019 - 17:04:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3413/2019-TCU/Secex-TCE.
14/06/2019 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 3413/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/04/2019 - 10:33:16Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
29/04/2019 - 10:28:24Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
12/03/2019 - 16:25:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 0333/2019-TCU/Secex-TCE.
26/02/2019 - 11:47:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
25/02/2019 - 16:32:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
25/02/2019 - 16:32:17Cadastrada representação legal 4139/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE
25/02/2019 - 16:32:16Cadastrada representação legal 4138/2019 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE
25/02/2019 - 16:32:16Cadastrada representação legal 4137/2019 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE
25/02/2019 - 16:32:16Cadastrada representação legal 4136/2019 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE
25/02/2019 - 16:32:16Cadastrada representação legal 4135/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE
19/02/2019 - 16:43:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0334/2019-TCU/Secex-TCE.
15/02/2019 - 19:33:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0334/2019-TCU/Secex-TCE.
15/02/2019 - 19:32:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0333/2019-TCU/Secex-TCE.
05/02/2019 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0334/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/02/2019 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0333/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/12/2018 - 11:13:29Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
29/10/2018 - 18:28:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2018 - 18:27:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2018 - 18:26:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.021-2
Assunto: SEI_MINC - 0698809 - Despacho
26/10/2018 - 16:28:50Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:50Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:50Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.011-3
Assunto: SEI_MINC - 0685896 - Pronunciamento Ministerial_
26/10/2018 - 16:28:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.003-8
Assunto: SEI_MINC - 0679059 - Despacho
26/10/2018 - 16:28:49Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:49Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:49Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.978-0
Assunto: SEI_MINC - 0324733 - Relatório de TCE
26/10/2018 - 16:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.971-1
Assunto: SEI_MINC - 0312484 - Despacho
26/10/2018 - 16:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.992-6
Assunto: SEI_MINC - 0327718 - Ofício
26/10/2018 - 16:28:48Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:48Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:48Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.939-1
Assunto: Relatório Certificado e Parecer de Auditoria
26/10/2018 - 16:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.960-5
Assunto: SEI_MINC - 0309842 - Parecer
26/10/2018 - 16:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.949-0
Assunto: SEI_MINC - 0269714 - Despacho
26/10/2018 - 16:28:47Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.932-2
Assunto: Ofício 16483
26/10/2018 - 16:27:36Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:27:36Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:27:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.038-0
Assunto: Volume de processo II
26/10/2018 - 16:27:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.033-5
Assunto: Volume de processo I
26/10/2018 - 16:27:35Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:27:35Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:27:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.359.023-6
Assunto: SIAFI
26/10/2018 - 16:27:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.358.922-3
Assunto: Nota Técnica
26/10/2018 - 16:21:46Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:46Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.313-3
Assunto: Matriz de responsabilização
26/10/2018 - 16:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.304-1
Assunto: Ficha pessoa Bruno I
26/10/2018 - 16:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.294-5
Assunto: Ficha Felipe II
26/10/2018 - 16:21:45Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:45Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:45Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.266-2
Assunto: Ficha de empresa
26/10/2018 - 16:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.291-4
Assunto: Ficha empresa II
26/10/2018 - 16:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.286-0
Assunto: Ficha de pessoa Felipe I
26/10/2018 - 16:21:44Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:44Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.258-7
Assunto: Ficha Bruno II
26/10/2018 - 16:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.261-7
Assunto: Ficha de dados
26/10/2018 - 16:21:43Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:43Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:43Documento TCE - Inicial (01400.009092/2017-08) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.256-3
Assunto: Demonstrativo de débito
26/10/2018 - 16:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.354.247-1
Assunto: Demonstrativo de cálculo
26/10/2018 - 16:21:42Documento TCE - Inicial (Ofício SEI nº 126/2018/AECI/GM-MINC.) juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.331.628-7
Assunto: Encaminha Processo de Tomada de Contas Especial - TCE nº 01400.009092 / 2017 - 08.
Convênio Pronac nº 10 - 8591.
Responsáveis: Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda - ME, Bruno Vas Amorim e Felipe Vas Amorim.