| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/05/2023 - 17:13:53 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/05/2023 - 16:29:46 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 11:10:55 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 13:03:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13255/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 09:11:46 | Juntada comunicação Ofício 13255/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2023 - 13:34:06 | Processo 003.589/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2023 - 13:34:04 | Processo 003.588/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/03/2023 - 13:17:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/02/2023 - 11:54:11 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 17/02/2023 - 11:36:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/02/2023 - 09:02:51 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 17/01/2023 - 18:57:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 18:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 14:28:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 19/12/2022 - 14:10:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55804/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2022 - 14:10:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55799/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2022 - 11:05:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55801/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/11/2022 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 55804/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2022 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 55799/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2022 - 13:55:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55803/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 11:13:53 | Juntada comunicação Ofício 55803/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2022 - 08:22:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55800/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2022 - 17:41:52 | Juntada comunicação Ofício 55800/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2022 - 17:41:00 | Juntada comunicação Ofício 55801/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2022 - 17:03:03 | Peça No. 69 do tipo Termo (doc 72.285.921-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/11/2022 - 11:02:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2022 - 13:46:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2022 - 13:41:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/10/2022 - 10:00:40 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/10/2022 - 10:00:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/10/2022 por meio do Acórdão 7057/2022-1C | |
| 04/10/2022 - 15:02:20 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/09/2022 - 19:01:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/10/2022, às 15h. | |
| 29/12/2021 - 10:23:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 29/12/2021 - 10:23:37 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/06/2021 - 11:58:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/06/2021 - 11:58:51 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 17/06/2021 - 11:58:50 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 16/06/2021 - 11:31:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:25:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 19/11/2020 - 08:57:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 11:04:41 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 12/11/2020 - 11:04:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/10/2020 - 11:59:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34977/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2020 - 11:51:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34978/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 19:04:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34975/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2020 - 12:02:27 | Cadastrada representação legal 13387/2020 (representante PEDRO MONTEIRO DA SILVA NETO) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:27 | Cadastrada representação legal 13386/2020 (representante DIEGO ALMEIDA MATOS) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:26 | Cadastrada representação legal 13385/2020 (representante ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:25 | Cadastrada representação legal 13384/2020 (representante AMANDA LOUREDO MARINHO) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:24 | Cadastrada representação legal 13383/2020 (representante VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:24 | Cadastrada representação legal 13382/2020 (representante Vanderley Ramos dos Santos) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:23 | Cadastrada representação legal 13381/2020 (representante ISADORA SILVA SOUSA) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:22 | Cadastrada representação legal 13380/2020 (representante HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:21 | Cadastrada representação legal 13379/2020 (representante NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 12:02:21 | Cadastrada representação legal 13378/2020 (representante Alteredo de Jesus Neris Ferreira) por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 08:23:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34975/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2020 - 08:23:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34975/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 16:19:30 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 07:56:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Procuração) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 07:56:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2020 - 18:39:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34974/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 34975/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 34974/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 34973/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2020 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 34978/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2020 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 34977/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 12:04:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2020 - 12:02:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/07/2020 - 16:19:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/07/2020 - 00:53:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 00:51:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2020 - 09:07:20 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 20/03/2020 - 09:07:20 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 31/01/2020 - 12:18:14 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 2233/2020/Dimoc/Cotc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/12/2019 - 19:42:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 44440 (1650861)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 14:32:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 04/11/2019 - 14:32:09 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/04/2019 - 10:14:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/04/2019 - 19:20:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/04/2019 - 19:20:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 16/04/2019 - 10:58:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/03/2019 - 21:18:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3403/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/01/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3403/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 06/12/2018 - 12:04:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2018 - 16:10:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/10/2018 - 10:47:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.933-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.922-9
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.921-2
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.928-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.927-4
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.930-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.929-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.924-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.923-6
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.926-7
Assunto: Registro do débito apurado em conta do ativo (Diversos Responsáveis) | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.925-0
Assunto: Resultado Eleitoral | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.932-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 27/10/2018 - 10:47:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.931-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 27/10/2018 - 10:47:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.920-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 27/10/2018 - 10:47:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.919-9
Assunto: Extrato bancário conta espec., da data dos créd. até o encer. movimentação | |
| 27/10/2018 - 10:47:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.916-8
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
| 27/10/2018 - 10:47:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.918-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 27/10/2018 - 10:47:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.437.917-5
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
