| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/06/2024 - 12:29:41 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 17/08/2023 - 12:22:25 | Dissociados documentos da representação legal 1352/2019 (representante RENATO VASCONCELOS CURVELO) por AudTCE | |
| 17/08/2023 - 12:22:18 | Dissociados documentos da representação legal 1353/2019 (representante Fagnner Francisco Lopes da Costa) por AudTCE | |
| 17/08/2023 - 12:22:03 | Dissociados documentos da representação legal 1354/2019 (representante VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS) por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:48:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
| 30/12/2022 - 22:03:11 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 07/01/2021 - 16:25:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2019 - 14:37:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 30/09/2019 - 18:12:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/09/2019 - 18:11:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 25/09/2019 - 18:10:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7415/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/09/2019 - 18:20:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7416/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/09/2019 - 17:35:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7417/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/09/2019 - 17:19:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7414/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/09/2019 - 17:19:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7414/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/09/2019 - 17:19:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7414/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/09/2019 - 12:20:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7414/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 15:13:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7419/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 15:13:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7419/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 15:13:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7419/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/09/2019 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 7417/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:04:46 | Juntada comunicação Ofício 7416/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 7415/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 7414/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 12:14:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7419/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 09/09/2019 - 10:24:44 | Juntada comunicação Ofício 7419/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 18:33:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 18:31:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 18:29:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 18:26:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/05/2019 - 17:54:46 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/05/2019 - 17:54:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/05/2019 por meio do Acórdão 3134/2019-2C | |
| 07/05/2019 - 16:11:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 02/05/2019 - 19:01:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2019, às 16h. | |
| 05/04/2019 - 17:28:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
| 05/04/2019 - 17:28:14 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/03/2019 - 19:22:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/03/2019 - 19:20:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/03/2019 - 19:20:13 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/02/2019 - 19:06:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/02/2019 - 19:06:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/02/2019 - 19:06:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/02/2019 - 19:06:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/02/2019 - 19:06:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/02/2019 - 18:08:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0014/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/02/2019 - 17:36:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/01/2019 - 14:47:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2019 - 19:27:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0014/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/01/2019 - 19:19:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2019 - 19:18:32 | Cadastrada representação legal 1513/2019 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por Secex-TCE | |
| 29/01/2019 - 18:32:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2019 - 15:35:26 | Documento Pedido de ingresso como interessado (Pedido de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2019 - 15:34:45 | Cadastrada representação legal 1354/2019 (representante VIVIANE SADY RIBEIRO DE MORAIS) por Secex-TCE | |
| 28/01/2019 - 15:34:45 | Cadastrada representação legal 1353/2019 (representante Fagnner Francisco Lopes da Costa) por Secex-TCE | |
| 28/01/2019 - 15:34:44 | Cadastrada representação legal 1352/2019 (representante RENATO VASCONCELOS CURVELO) por Secex-TCE | |
| 08/01/2019 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 0014/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/01/2019 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 0013/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/01/2019 - 17:52:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/01/2019 - 17:51:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 10:18:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/10/2018 - 10:54:59 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.386-8
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.388-2
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.387-5
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.394-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.393-6
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.396-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.395-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.390-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.389-9
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.392-9
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.391-2
Assunto: Registro do débito apurado em conta do ativo (Diversos Responsáveis) | |
| 28/10/2018 - 10:54:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.397-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.372-1
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão ou entidade repassador | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.378-3
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.377-6
Assunto: Defesa/manifestação do responsável | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.380-6
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.379-0
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.374-5
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão ou entidade repassador | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.373-8
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão ou entidade repassador | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.376-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.375-2
Assunto: Extrato bancário conta espec., da data dos créd. até o encer. movimentação | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.385-1
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.382-0
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.381-3
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.384-4
Assunto: Notificação, inclusive edital | |
| 28/10/2018 - 10:54:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.383-7
Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
| 28/10/2018 - 10:54:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.370-7
Assunto: Determinação/recomendação de instauração | |
| 28/10/2018 - 10:54:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.369-1
Assunto: Portaria/Despacho inicial de instauração da TCE | |
| 28/10/2018 - 10:54:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.438.371-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
