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Processo: 003.856/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/04/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONV.156/98, FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DA CULTURA/MINC E A PM SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.

Data de autuação
17/04/2001 - 11:07:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.420/2004-5 - Apensado desde 15/08/2007 - 16:45:50

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/04/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/11/2014 - 18:07:13

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alcides Muller

Interessados
PM DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/12/2008 - 17:40:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.915.948-5
Assunto: -----
29/09/2004 - 17:45:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/09/2004 - 11:51:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/09/2004 - 13:13:16Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 16:39:14Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 15:43:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.190.045-1
Assunto:
07/06/2004 - 17:48:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2004
02/06/2004 - 16:23:30Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/06/2004 - 17:48:13
25/05/2004 - 16:41:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2004 - 16:41:27
25/05/2004 - 10:32:03Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 09:58:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2004 - 15:32:44
15/04/2004 - 09:58:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2004 - 09:58:33
12/04/2004 - 10:16:26Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2004 - 12:57:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/02/2004 - 16:24:11
29/01/2004 - 12:20:51Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2004 - 14:15:01Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2004 - 12:52:05Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 15:57:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.959.480-8
Assunto: ATEND DIL 167/03-SECEX-AM
21/05/2003 - 14:26:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.889.939-3
Assunto: ATEND DIL 166/03-SECEX-AM
13/05/2003 - 12:49:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.880.676-6
Assunto: SOL PRORR PRAZO P/ ATEND DIL 166/03-SECEX-AM
15/04/2003 - 10:41:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.861.918-2
Assunto: -----
15/04/2003 - 10:34:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.861.911-3
Assunto: -----
08/04/2003 - 16:27:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2003
08/04/2003 - 16:17:12Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2003 - 12:24:56Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 16:34:55Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 15:38:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.843.079-4
Assunto: -----
11/03/2003 - 11:15:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.839.285-6
Assunto: ATEND OF.030/03
11/02/2003 - 17:51:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.825.471-0
Assunto: -----
07/02/2003 - 12:18:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.824.279-3
Assunto: ATEND DIL 032/03-SECEX-AM
17/01/2003 - 12:37:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.813.677-1
Assunto: DIL 032/03-SECEX-AM
17/01/2003 - 12:04:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2003
17/01/2003 - 11:59:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.813.644-3
Assunto: DIL 031/03-SECEX-AM
17/01/2003 - 11:22:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.813.623-8
Assunto: DIL 030/03-SECEX-AM
06/12/2002 - 11:40:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/01/2003 - 18:46:41
04/12/2002 - 11:21:19Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2002 - 17:06:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/07/2002 - 15:45:36
15/07/2002 - 09:13:31Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2002 - 16:13:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2002 - 16:36:18
18/12/2001 - 19:59:52Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2001 - 18:21:42Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2001 - 11:23:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.575.831-0
Assunto: ATEND. OF-367/2001
28/08/2001 - 11:52:03Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 31/08/2001 - 13:58:18
27/08/2001 - 12:51:25Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2001 - 13:03:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/08/2001 - 15:58:18
17/04/2001 - 11:07:35Processo autuado em 17/04/2001 11:07:35
17/04/2001 - 11:07:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/04/2001 - 11:07:25