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Processo: 003.858/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/03/2015

Assunto do processo
Prejuízo causado por empregado público (Gerente da Agência de Correios de Curionópolis - DR/PA). Período de ocorrência: 2010 e 2011

Data de autuação
03/03/2015 - 15:40:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.628/2018-5 - Apensado desde 10/05/2018 - 18:19:00
Processo: 010.627/2018-9 - Apensado desde 10/05/2018 - 18:18:59

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 02/04/2018 - 14:29:55

Unidade jurisdicionada
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ - DR/PA(EXTINTA)

Responsáveis
Jenilson Santos de Alencar

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 146.678,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2018 - 12:31:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0346/2018-TCU/SECEX-AP.
04/06/2018 - 17:36:36Juntada comunicação Ofício 0346/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/05/2018 - 18:19:00Processo 010.628/2018-5 foi apensado a este processo
10/05/2018 - 18:18:59Processo 010.627/2018-9 foi apensado a este processo
28/03/2018 - 15:29:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
28/03/2018 - 15:12:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
28/03/2018 - 15:11:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
24/11/2017 - 18:11:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
13/11/2017 - 12:00:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
01/11/2017 - 17:43:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
18/10/2017 - 17:57:31Juntada comunicação Ofício 0407/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
18/10/2017 - 17:55:21Juntada comunicação Ofício 0406/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
18/10/2017 - 17:54:13Juntada comunicação Ofício 0405/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
05/10/2017 - 12:10:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
02/10/2017 - 16:38:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
02/10/2017 - 07:40:18Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
02/10/2017 - 07:40:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/09/2017 por meio do Acórdão 2152/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/09/2017 - 14:28:45Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/09/2017 - 08:41:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30.
22/09/2017 - 13:35:45Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h
22/09/2017 - 07:28:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h.
19/09/2017 - 11:16:24Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 19/09/2017, às 15h.
15/09/2017 - 10:04:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/09/2017, às 15h.
21/02/2017 - 11:27:29Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO
21/02/2017 - 11:27:28Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
24/01/2017 - 17:02:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
24/01/2017 - 16:59:47Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G
23/01/2017 - 16:27:14Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-AP
23/01/2017 - 16:27:12Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
23/01/2017 - 11:13:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
16/01/2017 - 13:44:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
28/11/2016 - 10:08:41Juntada comunicação Ofício 0702/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
18/11/2016 - 13:02:17Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-AP/SA
18/11/2016 - 13:02:16Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
17/10/2016 - 16:16:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
23/08/2016 - 14:11:16Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO
23/08/2016 - 14:11:14Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
19/08/2016 - 09:50:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
19/08/2016 - 09:48:43Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
19/08/2016 - 09:48:43Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
29/06/2016 - 13:45:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
28/06/2016 - 16:57:36Juntada comunicação Edital 0014/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
22/06/2016 - 11:49:33Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
14/06/2016 - 11:21:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
12/05/2016 - 11:51:56Juntada comunicação Ofício 0217/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/05/2016 - 14:37:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/05/2016 - 14:24:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
04/04/2016 - 15:24:28Juntada comunicação Ofício 0103/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
22/03/2016 - 18:09:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
15/03/2016 - 13:22:58Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
29/05/2015 - 16:48:17Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AP/SA
29/05/2015 - 16:28:15Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SECEX-AP por SECEX-PA
29/05/2015 - 16:01:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/03/2015 - 16:01:51Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
03/03/2015 - 15:47:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA