| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/03/2021 - 18:57:37 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 15/03/2021 - 15:13:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/03/2021 - 19:09:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:25:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 16:52:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70110/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/12/2020 - 15:14:58 | Juntada comunicação Ofício 70110/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2020 - 12:25:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35164/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/07/2020 - 09:44:08 | Juntada comunicação Ofício 35164/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 15:06:36 | Processo 024.255/2020-3 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 08/07/2020 - 15:06:36 | Processo 024.253/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/06/2020 - 15:56:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 15:51:09 | Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.903.723-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/06/2020 - 15:50:50 | Peça No. 78 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.903.735-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/06/2020 - 16:42:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/06/2020 - 16:41:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/06/2020 - 16:40:16 | Peça No. 77 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.903.406-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/06/2020 - 16:39:48 | Peça No. 78 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.903.432-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/06/2020 - 16:19:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/06/2020 - 16:17:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 20:27:34 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 05/05/2020 - 15:01:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5495/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2020 - 14:59:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5494/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2020 - 14:57:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5493/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2020 - 14:55:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5492/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 23:21:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5496/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 18:03:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5499/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 12:30:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0235/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 5496/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 5495/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 5493/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 5494/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 5492/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 5499/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2020 - 12:34:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5501/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2020 - 12:33:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5501/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2020 - 11:29:49 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 64.124.170-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 41, de 06/03/2020. | |
| 06/03/2020 - 09:33:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5500/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (LUANA DE LIMA ALVES - Ministério da Educação) | |
| 05/03/2020 - 18:02:44 | Juntada comunicação Ofício 5501/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2020 - 18:00:46 | Juntada comunicação Ofício 5500/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2020 - 17:53:56 | Juntada comunicação Edital 0235/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/02/2020 - 14:56:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 15:12:25 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/02/2020 - 15:12:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/02/2020 por meio do Acórdão 1062/2020-2C | |
| 18/02/2020 - 16:30:46 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/02/2020 - 19:11:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/02/2020, às 16h. | |
| 07/10/2019 - 16:06:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 07/10/2019 - 16:06:01 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/09/2019 - 12:12:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/09/2019 - 11:27:48 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 04/09/2019 - 11:27:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/09/2019 - 17:09:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 16:40:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 14:09:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/08/2019 - 09:55:31 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0119/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/07/2019 - 13:46:57 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 62.102.223-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 142, de 30/07/2019. | |
| 26/07/2019 - 19:36:00 | Juntada comunicação Edital 0119/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/07/2019 - 15:05:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 03/07/2019 - 23:33:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3285/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 23:33:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3286/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 23:33:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3287/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/06/2019 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 3287/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 3286/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 3285/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/05/2019 - 13:53:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/05/2019 - 13:37:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0775/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/05/2019 - 16:03:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0775/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/04/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0775/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/02/2019 - 10:32:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/02/2019 - 13:28:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/02/2019 - 17:20:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2019 - 17:18:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/01/2019 - 14:03:33 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/01/2019 - 14:03:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE | |
