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Processo: 003.860/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.324/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/02/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 3017/2007 - TCU -2ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 004.324/2004-0 - TCE

Data de autuação
27/02/2008 - 10:54:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:17

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Marcílio Fernandes Lopes

Interessados
Prefeitura Municipal de São José de Caiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2009 - 15:18:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.842-3
Assunto: OFÍCIO N° 205-09-NRAA-AGU-PU-PB-AIPRL DOC. 439159966 OFICIO N° 205/09 ENCAMINHADO PELA AGU/PB INFORMANDO OS DADOS DO PROCESSO DE COBRANÇA EXECUTIVA
18/05/2009 - 10:25:40Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.324/2004-0
15/05/2009 - 17:47:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.090.718-1
Assunto: 2008-003860-02 - DESP APENSAMENTO AO PROCESSO ORIGINAL
15/05/2009 - 17:47:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.633.736-7
Assunto: 2008-003860-01 - 1a. instrução CBEX
04/09/2008 - 15:55:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 08/09/2008 - 10:37:37
21/08/2008 - 09:06:55Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.042.630-2
Assunto: 0534-2008-PGU-TC-003860-2008-1
19/08/2008 - 12:58:44Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/08/2008 - 14:08:43
24/06/2008 - 15:50:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 24/06/2008 - 18:19:13
05/03/2008 - 12:51:51Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/03/2008 - 14:03:36
27/02/2008 - 10:54:27Processo autuado em 27/02/2008 10:54:27
27/02/2008 - 10:54:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/02/2008 - 10:54:22