Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.866/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/02/2009

Assunto do processo
REF. CONVÊNIO 1260/2003, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS.

Data de autuação
13/02/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.191/2011-8 - Apensado desde 05/08/2011 - 14:39:54

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/07/2010
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 30/03/2010 a 01/07/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 13/02/2009 a 30/03/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/08/2012 - 12:49:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tavares - RS

Responsáveis
Gilson Terra Paiva
Prefeitura Municipal de Tavares - RS

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Valdir Boniatti

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.906,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/09/2011 - 14:47:27Processo encerrado.Despacho de expediente
05/09/2011 - 14:25:22Pronunciamento da SECEX-RS concluído por LUCIANO CONZATTI
23/08/2011 - 09:37:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
11/08/2011 - 10:38:28Documento Termo juntado ao processo por MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA
05/08/2011 - 14:39:54Processo 006.191/2011-8 foi apensado a este processo
08/06/2011 - 09:25:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRADespacho de expediente
03/05/2011 - 15:34:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
03/05/2011 - 15:34:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
03/05/2011 - 14:18:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
03/05/2011 - 14:18:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/03/2011 - 15:28:16Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASInstruçãoParecer
21/02/2011 - 14:30:09Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
16/02/2011 - 18:20:37Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 18:20:33Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 783/2011-1C
02/02/2011 - 14:13:23Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
31/01/2011 - 16:20:23Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/01/2011 - 16:20:23Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
25/01/2011 - 17:23:41Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
21/12/2010 - 15:16:50Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
21/12/2010 - 15:16:49Pronunciamento da SECEX-RS concluído
02/12/2010 - 18:46:05Pronunciamento da SECEX-RS concluído
18/10/2010 - 14:25:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.135.868-2
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Terra Paiva
08/10/2010 - 13:19:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.880.629-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO
22/09/2010 - 09:49:53Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 45.067.416-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tavares - RS
22/09/2010 - 09:49:51Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 45.067.393-9
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
22/09/2010 - 09:49:50Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 45.067.396-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
22/09/2010 - 09:49:47Ação
Descrição: Notificação
22/09/2010 - 09:49:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.064.722-0
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Terra Paiva
06/09/2010 - 12:32:43Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2010 - 11:18:28
02/09/2010 - 18:10:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 06/09/2010 - 12:32:42
02/09/2010 - 18:10:47Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2010 - 18:10:47Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.983.957-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
02/09/2010 - 18:10:47Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.983.958-2
Assunto: Acórdão Nº 5561/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
02/09/2010 - 18:10:46Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.983.934-6
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
01/07/2010 - 17:16:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2010 - 12:28:08
01/07/2010 - 17:16:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/07/2010 - 17:16:29
30/06/2010 - 18:14:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/07/2010 - 12:05:24
30/06/2010 - 18:14:27Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2010 - 18:14:29
28/06/2010 - 13:01:07Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/06/2010 - 16:36:49
28/06/2010 - 13:01:06Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.819.752-2
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
28/06/2010 - 13:01:05Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2010 - 18:19:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2010 - 10:24:39
19/05/2010 - 16:36:52Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2010 - 12:09:26
17/05/2010 - 17:20:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2010 - 14:57:57
17/05/2010 - 17:20:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.730.595-9
Assunto: -----
06/05/2010 - 17:15:43Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 15:06:33Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/04/2010 - 09:48:57
08/04/2010 - 15:06:32Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.645.318-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
08/04/2010 - 15:06:30Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 18:41:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/03/2010 - 11:15:34
30/03/2010 - 18:41:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2010 - 18:41:59
29/03/2010 - 16:27:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.636.497-1
Assunto: -----
29/03/2010 - 13:08:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/03/2010 - 18:48:40
25/03/2010 - 16:04:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.077.204-8
Assunto: REF. TC 003.866/2009-3 - CIÊNCIA DO OFÍCIO 268/2010-TCU/SECEX/RS.
23/03/2010 - 09:00:16Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2010 - 09:40:27
19/03/2010 - 14:15:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.077.211-6
Assunto: REF. TC 003.866/2009-3 - RECURSO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO)
18/02/2010 - 11:59:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/03/2010
18/02/2010 - 11:59:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.553.146-6
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Terra Paiva
18/02/2010 - 11:59:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.553.127-5
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
18/02/2010 - 11:59:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.553.117-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tavares - RS
18/02/2010 - 11:59:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.554.831-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
03/02/2010 - 12:20:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/02/2010 - 16:14:55
02/02/2010 - 15:33:48Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 15:33:48Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.456.381-9
Assunto: Acórdão Nº 425/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/02/2010 - 15:33:45Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.456.535-6
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/02/2010 - 15:33:42Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.452.685-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/02/2010 - 15:33:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/02/2010 - 12:20:34
01/12/2009 - 18:12:30Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.446.194-8
Assunto: -----
01/12/2009 - 13:58:13Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2009 - 14:35:04
20/11/2009 - 15:55:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/11/2009 - 19:14:05
13/11/2009 - 10:36:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2009 - 15:18:15
10/11/2009 - 11:56:28Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.404.223-9
Assunto: -----
10/11/2009 - 10:38:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.398.176-8
Assunto: -----
20/10/2009 - 11:11:32Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.364.115-0
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
19/10/2009 - 17:10:57Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.113.931-4
Assunto: REF. TC 003.866/2009-3 - APRESENTA PROCURAÇÃO PARA SER JUNTADA AOS AUTOS.
09/10/2009 - 11:37:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2009
07/10/2009 - 14:41:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.974-1
Assunto: ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TC 003.866/2009-3
15/09/2009 - 11:01:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.293.727-8
Assunto: -----
Destinatário: Gilson Terra Paiva
15/09/2009 - 11:01:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.293.774-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tavares - RS
10/09/2009 - 08:57:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2009
09/09/2009 - 11:53:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.256.020-9
Assunto: TCE_PMTAVARES_003866_2009_3
09/09/2009 - 11:27:31Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.287.124-4
Assunto: DE ACORDO_SECRETÁRIO SUBSTITUTO_3 DT
08/09/2009 - 15:11:29Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.284.365-4
Assunto: CITACAO_TAVARES
08/09/2009 - 14:51:55Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 11:30:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.920.303-4
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
13/02/2009 - 10:30:50Processo autuado em 13/02/2009 10:30:50
13/02/2009 - 10:30:15Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/02/2009 - 10:30:15
26/08/2008 - 10:23:06Ação
Descrição: Apreciação