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Processo: 003.869/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/2002

Assunto do processo
- TCE - EXERCÍCIO DE 1999. UG:386065 - CORE-RS - RS3DT - TCE:1999 - 2003M4
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
12/03/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.720/2014-1 - Apensado desde 20/11/2014 - 15:06:56
Processo: 009.041/2015-0 - Apensado desde 29/04/2016 - 15:43:06
Processo: 010.159/2013-4 - Esteve apensado de 26/03/2014 a 10/11/2014
Processo: 009.167/2015-3 - Apensado desde 29/04/2016 - 15:43:08
Processo: 009.102/2015-9 - Apensado desde 06/07/2016 - 17:47:00
Processo: 004.308/2014-0 - Apensado desde 27/03/2014 - 08:12:51
Processo: 009.027/2015-7 - Apensado desde 06/07/2016 - 17:46:58
Processo: 009.115/2015-3 - Apensado desde 29/04/2016 - 15:43:07
Processo: 008.879/2015-0 - Apensado desde 06/07/2016 - 17:46:55
Processo: 009.016/2015-5 - Apensado desde 29/04/2016 - 15:43:05
Processo: 009.176/2015-2 - Apensado desde 06/07/2016 - 17:47:05
Processo: 023.296/2018-6 - Apensado desde 12/09/2018 - 09:53:42
Processo: 009.111/2015-8 - Apensado desde 06/07/2016 - 17:47:03
Processo: 027.597/2015-6 - Apensado desde 28/10/2015 - 16:46:39

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 24/09/2009 a 13/08/2014
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/09/2009 a 24/09/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/05/2009 a 18/09/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 23/01/2008 a 07/05/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/09/2007 a 23/01/2008
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 10/10/2006 a 28/09/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 04/10/2006 a 10/10/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 20/09/2006 a 04/10/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2003 a 20/09/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 10/10/2002 a 01/01/2003

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2019 - 13:18:55

Unidade jurisdicionada
Confere - Conselho Federal de Representantes Comerciais
CORE/RS - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
ANTONIO XERXES O DENA TAVARES
CENTRAL DE SEGUROS ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul
FORENSE - CONSULTORIA JURÍDICA
Fernando Onofre Batista da Costa
Isabel Cristina Medeiros de Oliveira
Wilmo Miola

Interessados
Conselho Federal de Representantes Comerciais

Representante legais
Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva
Raimundo Kleber Xavier
Victor Kundzin Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 162.238,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2019 - 13:18:55Processo enviado de Sec-RS para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
12/09/2018 - 09:53:42Processo 023.296/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-RS.
26/06/2018 - 15:44:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - EXECUÇÃO DE M) juntado ao processo por SECEX-RS
29/09/2017 - 09:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
26/07/2017 - 14:08:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
29/07/2016 - 10:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
25/07/2016 - 17:14:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/07/2016 - 17:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/07/2016 - 17:11:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/07/2016 - 17:09:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/07/2016 - 17:08:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
21/07/2016 - 13:47:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
14/07/2016 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 1418/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
14/07/2016 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 1419/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
06/07/2016 - 17:47:05Processo 009.176/2015-2 foi apensado a este processo
06/07/2016 - 17:47:03Processo 009.111/2015-8 foi apensado a este processo
06/07/2016 - 17:47:00Processo 009.102/2015-9 foi apensado a este processo
06/07/2016 - 17:46:58Processo 009.027/2015-7 foi apensado a este processo
06/07/2016 - 17:46:55Processo 008.879/2015-0 foi apensado a este processo
29/04/2016 - 15:43:08Processo 009.167/2015-3 foi apensado a este processo
29/04/2016 - 15:43:07Processo 009.115/2015-3 foi apensado a este processo
29/04/2016 - 15:43:06Processo 009.041/2015-0 foi apensado a este processo
29/04/2016 - 15:43:05Processo 009.016/2015-5 foi apensado a este processo
31/03/2016 - 16:40:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 18:23:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 12:36:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
18/02/2016 - 13:06:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/02/2016 - 13:44:07Juntada comunicação Edital 0016/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
01/02/2016 - 15:01:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
28/01/2016 - 19:08:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
28/01/2016 - 18:52:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
28/01/2016 - 18:51:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
25/01/2016 - 15:30:25Pronunciamento da SECEX-RS concluído
21/01/2016 - 12:49:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
30/12/2015 - 17:56:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/12/2015 - 11:57:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/12/2015 - 06:01:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
11/12/2015 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 1518/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/12/2015 - 13:02:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/11/2015 - 09:15:37Juntada comunicação Ofício 1464/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
28/10/2015 - 16:46:39Processo 027.597/2015-6 foi apensado a este processo
20/10/2015 - 15:02:34Processo reaberto.
16/10/2015 - 12:26:08Processo encerrado.Despacho de expediente
09/09/2015 - 17:17:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/09/2015 - 19:04:52Removido sobrestamento de processo
01/09/2015 - 12:14:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
01/09/2015 - 12:14:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
01/09/2015 - 12:14:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
01/09/2015 - 12:14:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
01/09/2015 - 12:14:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
01/09/2015 - 12:14:37Juntada comunicação Ofício 1125/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
31/08/2015 - 14:21:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
18/05/2015 - 09:39:35Processo sobrestado. Motivo: Processo aguardando o retorno dos processos de cobrança executiva constituídos e encaminhados à SCBEX.
06/05/2015 - 15:03:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
06/05/2015 - 15:01:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
06/05/2015 - 14:59:44Peça No. 155 do tipo Termo (doc 52.825.887-7) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/04/2015 - 16:49:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2015 - 16:48:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2015 - 16:47:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2015 - 16:46:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
24/04/2015 - 16:46:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
30/03/2015 - 08:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/03/2015 - 09:19:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
17/03/2015 - 09:22:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/03/2015 - 08:29:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/03/2015 - 14:25:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/02/2015 - 06:06:05Juntada comunicação Ofício 0116/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:06:02Juntada comunicação Ofício 0117/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:52Juntada comunicação Ofício 0114/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:49Juntada comunicação Ofício 0115/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:46Juntada comunicação Ofício 0112/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 0113/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:09Juntada comunicação Ofício 0105/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:07Juntada comunicação Ofício 0106/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:04Juntada comunicação Ofício 0107/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 0108/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:04:58Juntada comunicação Ofício 0109/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:04:55Juntada comunicação Ofício 0111/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
25/02/2015 - 13:31:11Cadastrada representação legal 3599/2015 por SECEX-RS
25/02/2015 - 13:25:44Excluída representação legal 5195/2014 por SECEX-RS
12/02/2015 - 10:49:46Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RS/SA
12/02/2015 - 10:49:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/02/2015 por meio do Acórdão 646/2015-1C
06/02/2015 - 16:07:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/02/2015, às 15:00.
30/12/2014 - 19:11:23Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SPG-CMCS
30/12/2014 - 19:11:22Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
12/12/2014 - 11:38:11Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/12/2014 - 10:35:58Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
12/12/2014 - 10:35:57Pronunciamento da SECEX-RS concluído
20/11/2014 - 15:06:56Processo 029.720/2014-1 foi apensado a este processo
19/11/2014 - 09:01:34Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RS/SA
19/11/2014 - 09:01:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 7315/2014-1C
10/11/2014 - 16:44:02Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-BD
10/11/2014 - 16:43:21Processo 010.159/2013-4 foi desapensado deste processo
10/11/2014 - 16:41:52Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RS/SA
28/10/2014 - 18:03:50Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SPG-CMCS
28/10/2014 - 18:03:49Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
13/08/2014 - 15:01:09Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
25/04/2014 - 13:25:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/04/2014 - 13:30:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/04/2014 - 11:22:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
16/04/2014 - 10:35:35Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
16/04/2014 - 10:35:28Pronunciamento da SECEX-RS concluído
11/04/2014 - 17:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
11/04/2014 - 17:41:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/04/2014 - 06:09:49Juntada comunicação Ofício 0544/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
08/04/2014 - 06:09:37Juntada comunicação Ofício 0545/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
03/04/2014 - 17:04:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/04/2014 - 17:01:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/04/2014 - 16:34:19Cadastrada representação legal 5196/2014 por SECEX-RS
03/04/2014 - 16:33:33Cadastrada representação legal 5195/2014 por SECEX-RS
03/04/2014 - 15:38:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
02/04/2014 - 15:33:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/03/2014 - 08:12:51Processo 004.308/2014-0 foi apensado a este processo
26/03/2014 - 13:44:41Processo 010.159/2013-4 foi apensado a este processo
21/03/2014 - 15:55:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/03/2014 - 13:07:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/02/2014 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 0234/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
24/02/2014 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 0237/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
24/02/2014 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0238/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
19/02/2014 - 14:30:29Enviado por MIN-VC para providências externas na Secex-RS/SA
19/02/2014 - 14:30:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 559/2014-1C
27/11/2013 - 16:55:06Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
27/11/2013 - 16:54:57Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
22/11/2013 - 16:27:28Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
22/11/2013 - 15:39:49Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
22/11/2013 - 15:39:38Pronunciamento da SECEX-RS concluído
12/11/2013 - 14:24:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
24/09/2013 - 16:22:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
23/09/2013 - 10:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/09/2013 - 10:32:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/09/2013 - 17:32:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
09/09/2013 - 10:33:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
03/09/2013 - 11:30:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
02/09/2013 - 10:11:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
13/08/2013 - 17:01:09Juntada comunicação Ofício 1035/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
18/07/2013 - 08:34:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
17/07/2013 - 09:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/07/2013 - 13:24:00Juntada comunicação Ofício 0886/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/07/2013 - 19:24:18Pronunciamento da SECEX-RS concluído
04/07/2013 - 13:48:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/06/2013 - 15:32:35Juntada comunicação Ofício 0837/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/06/2013 - 10:00:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/06/2013 - 10:16:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/06/2013 - 10:16:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:22:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:22:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:22:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:22:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/06/2013 - 15:18:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/05/2013 - 17:47:44Juntada comunicação Ofício 0669/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:44Juntada comunicação Ofício 0668/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:43Juntada comunicação Ofício 0667/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:43Juntada comunicação Ofício 0666/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:42Juntada comunicação Ofício 0665/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:42Juntada comunicação Ofício 0664/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:41Juntada comunicação Ofício 0663/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/05/2013 - 17:47:39Juntada comunicação Ofício 0662/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
10/04/2013 - 18:56:14Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
10/04/2013 - 18:56:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1878/2013-1C
25/03/2013 - 19:41:01Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
25/03/2013 - 19:40:56Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
26/02/2013 - 09:40:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
25/02/2013 - 14:33:15Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/02/2013 - 11:31:50Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
25/02/2013 - 11:31:47Pronunciamento da SECEX-RS concluído
15/02/2013 - 12:41:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/02/2013 - 12:26:25Peça No. 64 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.697.499-1) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/02/2013 - 12:22:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
25/01/2013 - 12:28:25Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2013 - 13:48:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/12/2012 - 10:48:14Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
18/12/2012 - 16:42:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
07/12/2012 - 09:02:49Expedida a comunicação Ofício 1509/2012 por unidade SECEX-RS
06/12/2012 - 11:00:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
06/12/2012 - 10:58:39Peça No. 58 do tipo Diversos (doc 49.477.261-2) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
06/12/2012 - 10:57:51Peça No. 59 do tipo Diversos (doc 49.478.340-3) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
04/12/2012 - 18:42:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
04/12/2012 - 17:00:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
04/12/2012 - 11:32:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
04/12/2012 - 11:32:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:09:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/11/2012 - 17:26:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:49Expedida a comunicação Ofício 1356/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:49Expedida a comunicação Ofício 1318/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:48Expedida a comunicação Ofício 1298/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:48Expedida a comunicação Ofício 1297/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:47Expedida a comunicação Ofício 1295/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:47Expedida a comunicação Ofício 1294/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:47Expedida a comunicação Ofício 1293/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:46Expedida a comunicação Ofício 1292/2012 por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:43Expedida a comunicação Ofício 1291/2012 por unidade SECEX-RS
14/11/2012 - 12:02:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
14/11/2012 - 10:25:37Cadastrada representação legal 11376/2012 por SECEX-RS
25/10/2012 - 18:43:02Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
03/10/2012 - 12:41:08Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
03/10/2012 - 12:41:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/10/2012 por meio do Acórdão 5853/2012-1C
26/09/2012 - 11:35:46Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-VC
17/09/2012 - 18:17:06Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
17/09/2012 - 18:17:03Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/08/2012 - 12:17:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
26/07/2012 - 12:17:37Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
11/07/2012 - 16:25:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/07/2012 - 16:03:23Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
11/07/2012 - 16:03:19Pronunciamento da SECEX-RS concluído
06/07/2012 - 11:10:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
26/06/2012 - 13:59:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
08/06/2012 - 13:33:17Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
08/06/2012 - 13:33:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/06/2012 por meio do Acórdão 3017/2012-1C
29/05/2012 - 17:43:45Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
29/05/2012 - 17:43:42Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/05/2012 - 12:39:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
23/05/2012 - 13:22:57Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
23/05/2012 - 09:53:46Enviado por SECEX-RS para providências externas na PROC-G
23/05/2012 - 09:42:18Enviado por MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO para providências externas em Secretaria de Controle Externo - RS/Serviço de Administração da SECEX-RS.
22/05/2012 - 19:48:42Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
22/05/2012 - 19:48:35Pronunciamento da SECEX-RS concluído
02/05/2012 - 14:01:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2012 - 11:18:09Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
11/04/2012 - 15:22:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/03/2012 - 16:16:49Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
27/02/2012 - 10:47:24Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
23/02/2012 - 09:51:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
23/02/2012 - 09:50:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
07/02/2012 - 17:32:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/01/2012 - 12:18:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
26/01/2012 - 17:24:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/01/2012 - 11:01:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/01/2012 - 12:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/01/2012 - 12:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/01/2012 - 12:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/01/2012 - 12:16:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/01/2012 - 12:46:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/01/2012 - 12:46:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2012 - 15:13:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/01/2012 - 15:12:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
27/12/2011 - 10:11:35Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
09/12/2011 - 13:28:34Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 06/12/2011 por meio do Acórdão 10128/2011-1C
28/11/2011 - 10:37:08Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-VC
22/11/2011 - 19:51:55Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/10/2011 - 15:05:47Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ANA MARIA LEITE PIMENTA
25/10/2011 - 12:40:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ZILMA GONCALVES AIRES
10/10/2011 - 16:46:56Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ANA MARIA LEITE PIMENTA
23/09/2011 - 16:44:25Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA
17/08/2011 - 17:47:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA
29/06/2011 - 10:29:30Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/06/2011 - 16:22:46Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
20/06/2011 - 16:22:45Pronunciamento da SECEX-RS concluído por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
24/05/2011 - 17:35:10Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
03/05/2011 - 13:21:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
30/03/2011 - 09:12:33Documento Diversos juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
30/03/2011 - 09:12:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/02/2011 - 17:34:05Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
24/02/2011 - 12:07:14Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:07:13Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1029/2011-1C
04/02/2011 - 18:22:22Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
02/02/2011 - 18:55:36Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/02/2011 - 18:55:35Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/12/2010 - 15:53:51Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/12/2010 - 11:47:33Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:46:47Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
29/11/2010 - 13:25:03Aceite realizado por Aceri
25/11/2010 - 19:28:59Enviado por SPG-CMCS para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 15:23:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA
22/11/2010 - 16:05:35Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
18/11/2010 - 19:13:51Enviado por MIN-VC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
18/11/2010 - 19:13:51Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
17/11/2010 - 16:56:45Aceite realizado por MIN-VC
11/11/2010 - 15:29:56Este processo sobresta a apreciação do processo 012.019/2003-0. Motivo: Encontra-se sobrestado em razão do TC 003.869/2003-6, em fase de noticiação. SERÁ PROPOSTO NOVO SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DO TC 004.455/2004-1, QUE TEM PARCELAS DE DÉBITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000
09/11/2010 - 15:21:44Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
13/07/2010 - 14:47:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/05/2010 - 14:27:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2010
20/05/2010 - 15:27:49Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 15:27:48Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/05/2010 - 14:18:59
03/05/2010 - 17:52:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/05/2010 - 16:17:16
03/05/2010 - 17:52:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2010 - 17:52:30
28/04/2010 - 12:55:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2010 - 12:32:38
15/04/2010 - 15:52:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2010 - 12:11:30
12/04/2010 - 10:02:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/04/2010 - 14:40:04
24/03/2010 - 07:28:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2010
02/02/2010 - 15:32:17Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 15:32:10Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/02/2010 - 11:39:12
15/12/2009 - 12:33:40Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2009 - 19:02:54Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2009 - 14:17:44
03/12/2009 - 19:02:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2009 - 19:02:54
02/12/2009 - 17:00:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/12/2009 - 13:10:06
01/12/2009 - 10:49:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/12/2009 - 16:55:31
30/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 11:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/11/2009 - 16:09:34
21/10/2009 - 11:07:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2009
14/10/2009 - 15:13:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/10/2009 - 13:38:23
13/10/2009 - 15:55:15Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 15:55:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/10/2009 - 15:13:50
24/09/2009 - 17:53:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/09/2009 - 10:33:57
24/09/2009 - 16:51:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/09/2009 - 17:53:48
24/09/2009 - 16:51:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/09/2009 - 16:51:15
22/09/2009 - 18:42:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/09/2009 - 10:26:17
21/09/2009 - 17:50:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/09/2009 - 17:13:26
21/09/2009 - 17:50:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/09/2009 - 17:50:04
18/09/2009 - 16:04:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/09/2009 - 17:04:50
18/09/2009 - 15:57:45Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 15:56:38Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 18:18:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/09/2009 - 14:18:02
16/09/2009 - 17:26:29Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 17:24:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2009 - 18:15:59
18/08/2009 - 15:24:54Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/08/2009 - 17:39:37
18/08/2009 - 15:24:53Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2009 - 08:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/08/2009 - 10:06:16
21/07/2009 - 13:57:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/08/2009
16/06/2009 - 13:12:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/06/2009 - 12:11:30
09/06/2009 - 16:41:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/06/2009 - 13:12:23
09/06/2009 - 10:00:40Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 16:55:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2009 - 16:55:33
19/05/2009 - 11:46:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2009 - 11:46:59
18/05/2009 - 18:29:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2009 - 18:29:07
18/05/2009 - 16:42:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2009 - 16:42:34
18/05/2009 - 16:27:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2009 - 16:27:00
18/05/2009 - 15:42:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2009 - 15:42:35
07/05/2009 - 17:45:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/05/2009 - 18:25:35
05/05/2009 - 12:15:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/05/2009 - 17:45:26
05/05/2009 - 12:15:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2009 - 12:15:49
02/07/2008 - 19:22:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/07/2008 - 12:49:47
27/06/2008 - 14:59:09Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/06/2008 - 16:28:56
27/06/2008 - 14:59:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2008 - 14:59:09
18/06/2008 - 14:35:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2008 - 14:07:04
17/06/2008 - 14:42:58Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 15:19:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/06/2008 - 16:01:03
06/06/2008 - 15:41:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/06/2008 - 15:16:43
06/06/2008 - 15:41:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/06/2008 - 15:41:28
30/05/2008 - 16:25:15Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2008 - 16:24:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2008 - 16:09:40
22/02/2008 - 12:52:13Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/02/2008 - 11:01:42
22/02/2008 - 12:52:10Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2008 - 12:52:13
24/01/2008 - 11:52:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/01/2008 - 16:44:56
11/01/2008 - 15:33:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/01/2008 - 15:00:59
30/11/2007 - 12:04:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/12/2007 - 16:16:55
27/11/2007 - 08:38:59Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 17:44:17Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/11/2007 - 15:05:21
01/11/2007 - 17:44:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/11/2007 - 17:44:16
20/09/2007 - 17:17:58Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2007 - 11:23:07
18/09/2007 - 12:07:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2007 - 16:01:21
23/08/2007 - 16:48:07Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 27/08/2007 - 11:45:04
10/08/2007 - 13:25:40Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2007 - 18:59:27
20/07/2007 - 17:18:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2007 - 14:07:20
16/07/2007 - 10:09:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/07/2007 - 16:19:18
27/04/2007 - 09:36:51Ação
Descrição: Comunicação de decisão
27/04/2007 - 09:33:39Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 27/04/2007
23/03/2007 - 11:21:49Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2007 - 14:50:07
13/03/2007 - 16:14:32Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2007 - 10:12:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2007 - 18:46:49
17/10/2006 - 17:47:02Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/10/2006 - 14:11:22
17/10/2006 - 15:22:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2006 - 16:54:19
17/10/2006 - 15:22:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2006 - 15:22:58
21/09/2006 - 15:07:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/09/2006 - 15:45:05
16/06/2005 - 16:29:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/06/2005 - 14:42:08
06/06/2005 - 13:09:45Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/06/2005 - 09:31:46
04/04/2005 - 18:20:42Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/04/2005 - 12:07:30
22/03/2005 - 13:21:56Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2005 - 11:49:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2005 - 16:12:16
22/03/2005 - 11:49:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2005 - 11:49:04
01/02/2005 - 09:56:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2005 - 14:26:38
31/01/2005 - 09:57:13Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 18:17:26Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2004 - 13:16:02
03/12/2004 - 14:12:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/2004 - 17:25:08
23/11/2004 - 14:30:17Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2004 - 11:35:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2004
06/07/2004 - 17:09:05Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 13:12:54Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2003 - 17:04:45Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 13/11/2003 - 17:11:48
16/10/2003 - 13:27:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 20/10/2003 - 11:59:04
15/09/2003 - 17:06:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2003
09/09/2003 - 09:16:55Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 16:30:43Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2003 - 15:15:25Processo autuado em 12/03/2003 15:15:25
31/01/2003 - 11:00:29Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 03/02/2003 - 11:53:42
28/01/2003 - 12:12:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/01/2003 - 09:41:46
10/10/2002 - 12:51:47Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/10/2002 - 12:51:47