Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.387/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/01/2016

Assunto do processo
TCE instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2006. (71000.055139/2015-23)

Data de autuação
08/01/2016 - 18:42:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.119/2018-5 - Apensado desde 27/02/2019 - 14:41:28

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/01/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/01/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 30/11/2018 - 11:33:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turilândia - MA

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 273.553,90
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2019 - 11:05:48Documento Diversos (CONSULTA CADIN) juntado ao processo por Sec-MA
24/05/2019 - 11:05:47Documento Diversos (DESPACHO 160 2019 SGT DEFNAS) juntado ao processo por Sec-MA
24/05/2019 - 11:05:47Documento Diversos (Resp. Oficio 0282 2019 SEC MA) juntado ao processo por Sec-MA
15/05/2019 - 09:54:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0282/2019-TCU/Sec-MA.
02/05/2019 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0282/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
10/04/2019 - 15:09:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0203/2019-TCU/Sec-MA.
08/04/2019 - 11:01:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0203/2019-TCU/Sec-MA.
29/03/2019 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0203/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
27/02/2019 - 14:41:28Processo 041.119/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-MA.
07/02/2019 - 17:55:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 2606/2018-TCU/Sec-MA.
30/11/2018 - 11:33:13Processo encerrado por SECEX-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
30/11/2018 - 10:47:44Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
19/11/2018 - 16:51:43Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/11/2018 - 16:50:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
19/11/2018 - 16:40:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/11/2018 - 16:40:02Peça No. 57 do tipo Despacho de expediente (doc 60.551.158-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
13/11/2018 - 17:29:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
13/11/2018 - 17:26:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/11/2018 - 12:20:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 3275/2018-TCU/SECEX-MA.
01/11/2018 - 16:42:15Juntada comunicação Ofício 3275/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/10/2018 - 16:57:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
29/10/2018 - 14:50:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/10/2018 - 13:56:27Registrada ciência de comunicação do Edital 0129/2018-TCU/SECEX-MA.
02/10/2018 - 16:30:24Juntada comunicação Edital 0129/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/10/2018 - 13:20:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/09/2018 - 12:11:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 2605/2018-TCU/SECEX-MA.
26/09/2018 - 15:29:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2018 - 12:19:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2604/2018-TCU/SECEX-MA.
25/09/2018 - 12:18:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2604/2018-TCU/SECEX-MA.
28/08/2018 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 2605/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/08/2018 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 2606/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/08/2018 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 2604/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2018 - 10:49:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2018 - 13:57:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
01/08/2018 - 15:27:59Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
01/08/2018 - 15:09:33Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/08/2018 - 15:09:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 8216/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2018 - 15:50:22O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 31/07/2018
31/07/2018 - 14:58:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:39:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/07/2018, às 15h.
24/03/2018 - 22:39:25Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
24/03/2018 - 22:39:24Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
22/02/2018 - 16:45:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
22/02/2018 - 16:32:35Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/02/2018 - 16:32:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/01/2018 - 15:07:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2018 - 15:05:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
22/06/2017 - 10:31:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/06/2017 - 15:39:52Juntada comunicação Edital 0024/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/05/2017 - 14:57:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/05/2017 - 14:56:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/05/2017 - 14:53:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/05/2017 - 14:52:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/05/2017 - 12:25:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/03/2017 - 18:42:54Juntada comunicação Ofício 0930/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/03/2017 - 18:40:30Juntada comunicação Ofício 0931/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/03/2017 - 18:29:44Juntada comunicação Ofício 0932/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/03/2017 - 18:26:11Juntada comunicação Ofício 0933/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/03/2017 - 17:46:40Juntada comunicação Ofício 0934/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/03/2017 - 17:43:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/03/2017 - 16:23:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2017 - 16:19:35Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.057.192-4) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/03/2017 - 18:18:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2017 - 13:33:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/01/2017 - 13:33:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/12/2016 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2794/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/12/2016 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2793/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/11/2016 - 15:04:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
14/10/2016 - 14:49:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
14/10/2016 - 14:35:28Peça No. 10 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.283.640-6) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/10/2016 - 14:35:15Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 56.381.537-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/10/2016 - 16:20:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
12/09/2016 - 15:56:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2016 - 14:08:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/07/2016 - 09:59:18Juntada comunicação Ofício 1806/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/06/2016 - 17:33:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
28/04/2016 - 15:24:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2016 - 17:33:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2016 - 17:32:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2016 - 14:00:43Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
08/01/2016 - 18:49:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA