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Processo: 003.888/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.955/2005-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/02/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC Nº 0502/2007 -TCU - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 004.955/2005-7 - TCE.

Data de autuação
27/02/2008 - 13:37:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 11:09:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.140.764-2
Assunto: Termo de apensamento
17/06/2009 - 10:20:49Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.955/2005-7
16/06/2009 - 17:36:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.654.917-3
Assunto: 2008-003888-01 - 1a. instrução CBEX
19/01/2009 - 15:05:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.944.812-1
Assunto: -----
22/12/2008 - 13:03:52Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 29/12/2008 - 15:30:34
15/12/2008 - 09:41:01Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.670.797-9
Assunto: 1794-2008-PGU-TC-003888-2008-2
12/12/2008 - 09:53:49Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/12/2008 - 17:23:39
01/12/2008 - 14:24:18Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 14:48:31Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/09/2008 - 17:53:34
05/09/2008 - 13:59:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.058.684-6
Assunto: 2008-003888-02 -Envio à Adcon, após correção
01/09/2008 - 09:24:14Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/09/2008 - 17:01:04
19/08/2008 - 16:43:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 01/09/2008 - 09:23:50
23/06/2008 - 12:15:20Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/06/2008 - 10:08:08
27/02/2008 - 13:37:48Processo autuado em 27/02/2008 13:37:48
27/02/2008 - 13:37:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/02/2008 - 13:37:42