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Processo: 000.389/1990-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/01/1990

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RESPONSAVEL: JOSE RIBAMAR PEREIRA

Data de autuação
22/01/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.251/2001-6 - Apensado desde 24/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 18/08/1998 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/03/2009 - 18:55:37

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Ribamar Pereira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2009 - 12:19:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 18:55:37
07/12/2005 - 11:05:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.830.112-0
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.830.110-6
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.830.111-3
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.830.109-0
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.830.107-6
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.830.108-3
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.830.106-9
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.830.104-5
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.830.105-2
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:05:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.830.103-8
Assunto: -----
16/01/2004 - 19:38:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2003 - 17:37:56Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.094.919-2
Assunto:
20/10/2003 - 15:51:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/10/2003 - 20:34:47
20/10/2003 - 15:51:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2003 - 15:51:27
28/01/2003 - 10:49:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2003 - 11:06:29
23/01/2003 - 10:47:58Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 17:29:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/11/2002 - 15:20:14
22/11/2002 - 16:28:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2002 - 18:45:38
11/11/2002 - 12:26:46Ação
Descrição: Reabertura
02/07/2002 - 15:20:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/07/2002 - 15:20:37Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2001 - 15:49:57Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/01/2002
17/05/2001 - 13:22:17Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 11:05:25
22/12/1999 - 08:45:39Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/12/1999 - 15:43:45
24/03/1999 - 17:52:10Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/1999 - 15:34:19
17/03/1999 - 11:18:20Ação
Descrição: Apreciação
17/03/1999 - 10:05:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/03/1999 - 17:37:12
18/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 18/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
09/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/09/1997 - 12:00:00
04/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 04/09/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
10/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/04/1997 - 12:00:00
18/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 18/10/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
11/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 11/10/1996 - 12:00:00
08/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/10/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
26/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 26/06/1996 - 12:00:00
14/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/06/1996 - 12:00:00
20/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/06/1995 - 12:00:00
03/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/05/1995 - 12:00:00
26/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/04/1995 - 12:00:00
30/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 30/03/1995 - 12:00:00
27/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/03/1995 - 12:00:00
13/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1994 - 12:00:00
30/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/09/1994 - 12:00:00
08/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/07/1994 - 12:00:00
30/12/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1994
14/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 14/12/1993 - 12:00:00
13/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 13/12/1993 - 12:00:00
13/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 13/12/1993 - 12:00:00
09/12/1993 - 10:32:19Ação
Descrição: Apreciação
19/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 19/03/1993 - 12:00:00
12/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/03/1993 - 12:00:00
20/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/01/1993 - 12:00:00
21/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 21/05/1992 - 12:00:00
25/04/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1991
26/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 26/03/1991 - 12:00:00
01/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 01/03/1991 - 12:00:00
15/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 15/02/1991 - 12:00:00
07/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/02/1991 - 12:00:00
04/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/02/1991 - 12:00:00
08/06/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/1990
22/01/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 22/01/1990 - 12:00:00