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Processo: 003.895/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 95458/98 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.005030/2004-52 ).


Data de autuação
11/03/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.527/2010-2 - Apensado desde 08/12/2010 - 18:10:50
Processo: 023.529/2010-5 - Apensado desde 08/12/2010 - 18:11:49
Processo: 023.531/2010-0 - Apensado desde 08/12/2010 - 18:14:02
Processo: 023.528/2010-9 - Apensado desde 08/12/2010 - 18:11:22

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2012 - 17:09:18

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
COMERCIAL & GRAFICA RIO UNA LTDA.
Conceição Souza de Santana
E ARQUITETURA NEW DIAS LTDA
GRAFICA MACHADO LTDA
Jose Antonio da Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 48.371,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2011 - 18:56:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
28/02/2011 - 09:43:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/12/2010 - 16:08:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/12/2010 - 15:06:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/12/2010 - 15:15:51Enviado para arquivo da unidade por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
14/12/2010 - 18:51:14Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
10/12/2010 - 16:28:25Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
10/12/2010 - 16:24:24Processo encerrado.Despacho de expediente
08/12/2010 - 18:14:02Processo 023.531/2010-0 foi apensado a este processo
08/12/2010 - 18:11:49Processo 023.529/2010-5 foi apensado a este processo
08/12/2010 - 18:11:22Processo 023.528/2010-9 foi apensado a este processo
08/12/2010 - 18:10:50Processo 023.527/2010-2 foi apensado a este processo
08/10/2010 - 16:27:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.458.148-6
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
06/09/2010 - 12:33:51Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
24/08/2010 - 14:05:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.977.754-9
Assunto: -----
24/08/2010 - 12:42:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/08/2010 - 12:41:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/08/2010 - 12:37:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/08/2010 - 12:36:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/08/2010 - 14:36:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.972.275-4
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 2009/2010-TCU/SECEX-7-TC 003.895/2005-2(RECEBIDO EM 05/08/2010)
20/08/2010 - 14:07:28Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.968.838-8
Assunto: -----
18/08/2010 - 11:13:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.965.571-7
Assunto: GUAI DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 2011/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 05/08/2010)
02/08/2010 - 12:32:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.909.357-1
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
02/08/2010 - 12:32:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.909.453-0
Assunto: -----
Destinatário: Conceição Souza de Santana
29/06/2010 - 09:42:46Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/08/2010 - 12:37:04
29/06/2010 - 09:42:46Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2010 - 09:42:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.830.032-8
Assunto: Acórdão Nº 3105/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
07/06/2010 - 14:46:14Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.793.999-4
Assunto: -----
07/06/2010 - 12:17:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/06/2010 - 09:28:52
07/06/2010 - 12:17:27Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/06/2010 - 12:17:29
02/06/2010 - 16:50:12Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/06/2010 - 19:15:57
28/05/2010 - 17:12:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 02/06/2010 - 15:12:06
31/03/2010 - 13:01:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.638.576-1
Assunto: -----
Destinatário: Conceição Souza de Santana
31/03/2010 - 13:00:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.638.531-0
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
18/03/2010 - 13:16:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 16:22:44
16/03/2010 - 17:16:40Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 17:16:40Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.571.475-3
Assunto: Acórdão Nº 1073/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
16/03/2010 - 17:16:38Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.571.483-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
16/03/2010 - 17:16:36Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.571.474-6
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
16/03/2010 - 17:16:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 13:16:57
19/02/2010 - 16:32:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/02/2010 - 14:20:41
02/02/2010 - 10:03:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.534.105-8
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. Nº. 2512/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 12/01/2010)
26/01/2010 - 17:49:35Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.524.649-0
Assunto: -----
26/01/2010 - 17:31:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.524.564-6
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AOS OFÍCIOS Nº 2516 E 2517/2009 - 7ª SECEX(RECEBIDO EM 12/01/2010).
20/01/2010 - 14:37:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.515.434-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 2518/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDA EM 11/01/2010).
11/01/2010 - 12:58:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.503.227-7
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. 2519/2009-TCU/SECEX-7ª (RECEBIDO EM 06/01/2010)
05/01/2010 - 12:15:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.485.683-6
Assunto: -----
Destinatário: Conceição Souza de Santana
05/01/2010 - 12:15:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.487.042-9
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
05/01/2010 - 12:15:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.487.057-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
05/01/2010 - 12:09:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.486.967-6
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
05/01/2010 - 12:08:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/02/2010
05/01/2010 - 12:08:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.486.957-7
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
25/11/2009 - 11:04:19Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/11/2009 - 09:52:22
24/11/2009 - 17:41:59Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2009 - 17:41:59Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.371.066-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24/11/2009 - 17:41:54Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.371.048-1
Assunto: Acórdão Nº 6331/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
24/11/2009 - 17:41:49Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.371.047-4
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24/11/2009 - 17:41:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/11/2009 - 11:04:18
03/09/2009 - 10:20:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/09/2009 - 15:23:04
03/09/2009 - 10:20:28Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/09/2009 - 10:20:30
26/06/2009 - 15:58:33Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2009 - 16:04:21
26/06/2009 - 15:46:16Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para apreciação
Aceite em: 26/06/2009 - 15:54:00
12/06/2009 - 15:03:06Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/06/2009 - 16:52:09
12/06/2009 - 14:37:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2009 - 14:37:05
09/06/2009 - 18:17:30Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2009 - 16:37:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.129.389-4
Assunto: PROPOSTA DE MÉRITO TC-003.895-2005-2
21/05/2009 - 17:57:09Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 15:04:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.091.462-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3198/2006-TCU-SECEX/BA,
13/03/2009 - 10:47:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.963.953-6
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
19/02/2009 - 10:40:53Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/02/2009 - 09:48:15
04/02/2009 - 17:19:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.920.339-3
Assunto: -----
30/01/2009 - 13:00:46Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/02/2009 - 13:05:49
30/01/2009 - 13:00:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/01/2009 - 13:00:46
30/01/2009 - 12:57:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.957.811-8
Assunto: -----
28/01/2009 - 14:34:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/01/2009 - 17:07:37
22/01/2009 - 16:14:08Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/01/2009 - 15:56:34
22/01/2009 - 13:01:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.947.366-6
Assunto: -----
20/01/2009 - 15:09:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2009 - 15:09:00
19/01/2009 - 12:07:36Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.687.242-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1809 E 1811/2008
19/01/2009 - 11:49:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.687.241-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1652/2008
08/01/2009 - 15:39:54Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/01/2009 - 10:29:53
06/01/2009 - 15:28:56Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.937.859-6
Assunto: OF:1652/2008
16/12/2008 - 19:21:47Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/12/2008 - 18:30:52
16/12/2008 - 19:20:12Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.929.836-8
Assunto: -----
15/12/2008 - 10:13:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 15/12/2008 - 15:01:51
08/12/2008 - 11:18:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.918.828-7
Assunto: GUIA DE AR, RECEBIDA EM 24.11.2008, RELATIVA AOS OFÍCIOS 1809 E 1810 DO TC 003.895/2005-2
04/12/2008 - 14:51:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.992.607-3
Assunto: JOSÉ ANTONIO DE COSTA
03/12/2008 - 15:30:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.912.942-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1811/2008 - 7ª SECEX, RECEBIDO EM 25/11/2008.
17/11/2008 - 11:40:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.892.714-6
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
17/11/2008 - 11:40:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.892.684-2
Assunto: -----
Destinatário: Conceição Souza de Santana
17/11/2008 - 11:40:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.892.694-1
Assunto: -----
Destinatário: Jose Antonio da Costa
17/11/2008 - 11:40:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2008
13/11/2008 - 11:38:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.886.304-8
Assunto: -----
11/11/2008 - 16:11:12Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 13:31:05Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2007 - 22:34:03Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 12/04/2007 - 18:15:11
12/12/2006 - 16:59:22Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.623.767-7
Assunto: OFICIO Nº1683/06, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
12/12/2006 - 16:16:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/2007
07/12/2006 - 08:29:16Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2006 - 15:38:10
05/10/2006 - 16:38:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.537.872-2
Assunto: -----
05/10/2006 - 11:21:50Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.514.089-3
Assunto: -----
27/09/2006 - 15:50:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.537.827-2
Assunto: -----
25/08/2006 - 11:58:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/08/2006 - 14:10:23
22/08/2006 - 08:11:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2006
22/08/2006 - 07:37:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.557.741-5
Assunto: OFICIO Nº3296/06
21/08/2006 - 06:59:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.514.085-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº3195/06
17/08/2006 - 11:58:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.514.059-6
Assunto: -----
17/08/2006 - 11:41:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.514.058-9
Assunto: LINDAURA N DOS SANTOS-GERENTE E AILTON BARBOISA-GER DE EXPEDIENTE/BB. AG. DE IBIRATAIA - BA, ENC. DOC. S/Nº/2006.
16/08/2006 - 16:58:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.514.051-0
Assunto: MARLY HELENA SCHIFINO - PRESIDENTE E LERONÍCIO PEREIRA DIAS - DIRETOR. ENC. OF. 085/2006, EM ATEND. AO OF. 3191/2006
08/08/2006 - 15:36:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.538.335-1
Assunto: -----
30/07/2006 - 07:50:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/07/2006 - 07:47:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.033-5
Assunto: OFICIO Nº3195/06
30/07/2006 - 07:45:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.032-8
Assunto: OFICIO Nº3192/06
30/07/2006 - 07:43:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.031-1
Assunto: OFICIO Nº3193/06
30/07/2006 - 07:40:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.030-4
Assunto: OFICIO Nº3208/06
30/07/2006 - 07:38:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.029-8
Assunto: OFICIO Nº3196/06
30/07/2006 - 07:33:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.028-1
Assunto: OFICIO Nº3191/06
30/07/2006 - 07:30:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.027-4
Assunto: OFICIO Nº3194/06
30/07/2006 - 07:28:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.026-7
Assunto: OFICIO Nº3199/06
30/07/2006 - 07:26:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.546.025-0
Assunto: OFICIO Nº3198/06
14/07/2006 - 11:30:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/07/2006 - 11:17:08
13/07/2006 - 10:05:21Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2006 - 09:17:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2006 - 15:22:21
04/05/2006 - 12:20:01Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2006 - 16:39:39Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2006 - 17:31:00
04/04/2006 - 16:46:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2006 - 14:25:20
29/03/2006 - 11:05:49Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2006 - 10:41:34Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 11:38:33Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 18:02:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.887-1
Assunto: -----
23/11/2005 - 20:19:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.456.279-3
Assunto: OFICIO Nº1704/05
06/09/2005 - 09:29:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/01/2006
06/09/2005 - 08:48:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.418.031-7
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-454
02/09/2005 - 11:20:34Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.416.809-4
Assunto: -----
19/08/2005 - 10:57:10Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2005 - 17:08:47Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2005 - 13:55:13Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2005 - 16:15:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.230.298-8
Assunto:
19/04/2005 - 08:53:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2005
19/04/2005 - 07:49:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.319.411-7
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-88
18/04/2005 - 14:14:17Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.317.936-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Jose Antonio da Costa
11/04/2005 - 08:46:20Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2005 - 17:45:03Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2005 - 16:06:08Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 17:23:05Processo autuado em 11/03/2005 17:23:05
04/03/2005 - 14:39:44Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2005 - 14:39:44