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Processo: 003.909/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/03/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - TEOR: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS - AUTOR: FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FUNDAMENTO: ART. 113 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Data de autuação
19/03/2002 - 15:01:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 19/03/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/05/2007 - 15:27:37

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Marcílio Fernandes Lopes

Interessados
Prefeitura Municipal de São José de Caiana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2007 - 11:10:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/05/2007 - 15:27:37
11/05/2007 - 11:09:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2007 - 11:10:00
04/06/2004 - 13:34:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.772-0
Assunto: OF. 1088/2004-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO Nº 584/2004.
13/04/2004 - 10:02:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.140.988-6
Assunto:
09/02/2004 - 16:11:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/02/2004 - 14:42:01
09/02/2004 - 16:09:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2004 - 16:09:51
20/01/2004 - 17:27:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.844-3
Assunto: OF. 05/MI/SE/DGI/2004. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
21/11/2003 - 11:57:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.050.399-8
Assunto:
29/09/2003 - 14:06:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.018.234-6
Assunto: OF. 0523/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
23/09/2003 - 16:41:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.013.880-0
Assunto: OF. 1503/2003/FNDE. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
28/07/2003 - 17:57:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 01/08/2003 - 10:29:04
16/06/2003 - 11:00:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.924.440-6
Assunto: OFÍCIO Nº 366 DATADO 17/05/2003
16/01/2003 - 12:49:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.813.281-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1182/2002 - DITCE/GECAP/DIROF/FNDE
16/01/2003 - 12:17:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.813.238-4
Assunto: OFÍCIO Nº 37360/SPOA/SECEX/MI
03/12/2002 - 16:49:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.801.650-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1097/02-FNDE/SEXEC/DIROF/GECAP DATADO DE 22/11/2002
31/10/2002 - 12:39:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/09/2002 - 14:04:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.761.286-3
Assunto: OFÍCIO Nº 693 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 26/08/2002.
16/09/2002 - 11:53:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.758.100-8
Assunto: OFÍCIO Nº 847 / 2002 - FNDE / SEXEC / DIROF / GECAP, DATADO DE 09 / 09 / 2002
16/09/2002 - 11:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.758.097-1
Assunto: OFÍCIO Nº 560 - CPC / SPOA / SECEX / MI, DATADO DE 09 / 09 / 2002
29/08/2002 - 10:41:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.743.205-8
Assunto: OFÍCIO Nº 586 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 31 / 07 / 2002
26/08/2002 - 11:17:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.739.890-3
Assunto: OFÍCIO Nº 511 - CPC / SPOA / SECEX / MI, DATADO DE 19 / 08 / 2002
26/08/2002 - 11:13:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.739.869-9
Assunto: OFÍCIO Nº 584 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 31 / 07 / 2002
09/08/2002 - 12:47:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/2002
22/07/2002 - 17:37:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/07/2002 - 18:45:43
17/07/2002 - 16:58:42Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 14:54:59Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/07/2002 - 16:21:38
04/06/2002 - 14:10:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/06/2002 - 11:06:33
31/05/2002 - 09:59:12Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2002 - 15:31:57Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 17:20:14Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 13:00:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/04/2002 - 12:53:14
19/03/2002 - 15:04:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.554.187-5
Assunto: OFÍCIO ° 204 - GAPRE-SECPL, DATADO DE 26/02/2002
19/03/2002 - 15:01:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/03/2002 - 12:16:46
19/03/2002 - 15:00:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2002 - 15:00:55