Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.916/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/02/2003

Assunto do processo
- TCE - EXERCÍCIO 2000. RS3DT - UG:389065 - CORE-RS - 2003M4 - TCE:2000
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
13/03/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.185/2007-1 - Apensado desde 09/10/2008 - 00:00:00
Processo: 030.202/2007-4 - Apensado desde 09/10/2008 - 00:00:00
Processo: 030.199/2007-7 - Apensado desde 19/11/2008 - 00:00:00
Processo: 030.201/2007-7 - Apensado desde 19/11/2008 - 00:00:00
Processo: 030.186/2007-9 - Apensado desde 01/12/2008 - 00:00:00
Processo: 030.173/2007-0 - Apensado desde 21/01/2009 - 00:00:00
Processo: 030.184/2007-4 - Apensado desde 21/01/2009 - 00:00:00
Processo: 030.204/2007-9 - Apensado desde 21/01/2009 - 00:00:00
Processo: 030.182/2007-0 - Apensado desde 21/01/2009 - 00:00:00
Processo: 030.174/2007-8 - Apensado desde 05/05/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/09/2006 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/03/2003 a 13/09/2006

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/01/2018 - 16:43:45

Unidade jurisdicionada
Confere - Conselho Federal de Representantes Comerciais
CORE/RS - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
ANTONIO XERXES O DENA TAVARES
CENTRAL DE SEGUROS ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Fernando Onofre Batista da Costa
SAOEX S A SEGURADORA E PREVIDENCIA PRIVADA - MASSA FALIDA
Wilmo Miola

Interessados
Conselho Federal de Representantes Comerciais
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 185.758,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2020 - 13:54:15Autorizado acesso para autoridade legitimada Carlos Bruno Ferreira da Silva conforme processo 010.794/2020-4 por Sec-RS
24/04/2019 - 15:31:01Autorizado acesso para autoridade legitimada DIOGO CAVALLI conforme processo 008.290/2019-9 por Sec-RS
07/04/2010 - 06:55:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.019/2003-0
01/06/2009 - 11:11:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/11/2008 - 10:11:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/06/2009
18/02/2008 - 09:45:51Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 20/02/2008
05/12/2007 - 13:49:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 13:44:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 13:40:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 13:36:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 11:53:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 11:44:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 11:37:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 11:29:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 11:05:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2007 - 10:53:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2007 - 10:27:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/08/2007
11/05/2007 - 16:16:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2007 - 12:53:45
08/05/2007 - 16:08:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2007 - 16:08:09
08/05/2007 - 10:32:41Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2007 - 18:47:02Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/01/2007 - 18:47:02
14/09/2006 - 17:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/09/2006 - 14:54:27
27/10/2005 - 15:30:24Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/11/2005 - 11:07:49
25/10/2005 - 15:32:56Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 18:17:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2004 - 13:08:38
03/12/2004 - 14:50:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/2004 - 16:55:34
23/07/2004 - 09:12:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2004
06/07/2004 - 17:10:58Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 11:37:07Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2003 - 15:12:57Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2003 - 17:05:59Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 13/11/2003 - 17:11:44
16/10/2003 - 12:53:50Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 20/10/2003 - 14:20:14
12/09/2003 - 13:08:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2003
09/09/2003 - 09:14:16Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 16:43:51Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 10:12:58Processo autuado em 13/03/2003 10:12:58
26/02/2003 - 16:49:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/02/2003 - 16:49:23