| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 17:56:49 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/11/2021 - 17:50:28 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 09:56:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/10/2021 - 13:06:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52991/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2021 - 13:35:50 | Juntada comunicação Ofício 52991/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2021 - 19:33:51 | Processo 037.607/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/09/2021 - 19:33:50 | Processo 037.606/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/08/2021 - 09:46:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 15:32:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 15:32:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 08:43:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/08/2021 - 15:52:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30531/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2021 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 30531/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2021 - 12:56:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/03/2021 - 20:49:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0847/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2021 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 0847/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/01/2021 - 18:17:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:32:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:21:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:21:21 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 27/12/2020 - 15:50:16 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 25/08/2020 - 16:37:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2020 - 11:58:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/08/2020 - 11:52:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27321/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2020 - 11:52:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27309/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 27321/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 27309/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 15:16:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27322/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 17:12:25 | Juntada comunicação Ofício 27322/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 13:38:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27320/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2020 - 10:46:19 | Juntada comunicação Ofício 27320/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 15:33:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2020 - 14:43:26 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/05/2020 - 14:43:17 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5728/2020-2C | |
| 26/05/2020 - 11:12:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/05/2020 - 19:01:48 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h. | |
| 07/05/2020 - 11:58:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
| 07/05/2020 - 11:57:59 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 11/03/2020 - 10:16:42 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/03/2020 - 18:55:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/03/2020 - 18:55:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/01/2020 - 12:16:47 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 28/01/2020 - 12:15:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/01/2020 - 15:42:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14258/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 06:09:37 | Juntada comunicação Ofício 14258/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2019 - 10:17:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2019 - 11:46:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/11/2019 - 17:26:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:26:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:26:14 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 22/11/2019 - 17:26:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.439-9
Assunto: MIN-AA | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.032-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.033-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.035-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.036-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 22/11/2019 - 17:07:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.037-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.029-2
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.030-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.031-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.024-7
Assunto: Nota PROFE | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.025-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.026-1
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.027-8
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 22/11/2019 - 17:07:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.028-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.021-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.022-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.023-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.016-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.017-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.018-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.019-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 22/11/2019 - 17:07:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.020-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 22/11/2019 - 17:07:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.014-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 22/11/2019 - 17:07:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.226.015-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
